TJSP 08/02/2019 -fl. 2033 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2033
12.433/11, e o reinício da contagem do lapso temporal para fins de progressão de regime. Comunique-se de imediato o Juízo de
Origem. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9002832-67.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jorge Luis dos
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 9003058-72.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Diego Amaral
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 9003076-93.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Marco Antônio
Mariano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB:
224586/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 9003153-05.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Alan da Silva
Ramos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP) - 4º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 9000047-40.2017.8.26.0577 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Natanael Roberto Lima Bezerra - Magistrado(a) Machado de Andrade Data maxima vênia, ousamos divergir do douto entendimento do Superior Tribunal de Justiça e mantemos tal como se encontra o
v. acórdão de fls. 38/42. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Andre Eugenio Marcondes
- 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000518-29.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Adelio Pereira Dutra - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da
46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Concederam em parte o
writ, mantendo-se a liminar. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 0000554-71.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: R. M. P. Paciente: M. L. de O. - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ricardo Martins Pereira
(OAB: 349204/SP) - 4º Andar
Nº 0000742-64.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Cleidson Moura de Almeida Paciente: Maieli Maroline Morais Campos - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Cleidson Moura de Almeida (OAB: 365400/SP) - 4º Andar
Nº 0000832-72.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: G. de P. S. Paciente: E. L. C. J. - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Não conheceram. V. U. - Advs: Gabriel de Paula Silveira
(OAB: 384798/SP) - 4º Andar
Nº 0000845-71.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Aguaí - Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira
- Paciente: Gerd Alexander Kempf - Impetrado: M M Juiz de Direito do Foro Plantão da 50ª Cj - São João da Boa Vista Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Concederam parcialmente o writ para reduzir o valor da fiança ao montante
arbitrado na liminar concedida neste habeas corpus. V.U. - Advs: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - 4º Andar
Nº 0000999-89.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente:
P. D. C. - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 4 C. J. - S. J. dos C. - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 0001157-84.2018.8.26.0484 - Processo Físico - Remessa Necessária - Promissão - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex
Officio” - Recorrido: Dalson da Silva Alves - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Márcio
Mendes Stança (OAB: 349978/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0001201-66.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Michael Douglas Bezerra da Silva - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 4º Andar
Nº 0001299-51.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Tarcisio Almeida dos Santos - Impetrado: MM Juiz do Foro Plantão - 00ª CJ - Capital - Magistrado(a)
José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P)
- 4º Andar
Nº 0002294-64.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Lecio de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º