Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2767
1972
Processo 0003750-41.2018.8.26.0014 (processo principal 0215785-59.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003754-78.2018.8.26.0014 (processo principal 0215789-96.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003759-03.2018.8.26.0014 (processo principal 0215793-36.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003768-62.2018.8.26.0014 (processo principal 0215807-20.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003935-79.2018.8.26.0014 (processo principal 0215812-42.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003957-40.2018.8.26.0014 (processo principal 0215829-78.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto
474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003969-54.2018.8.26.0014 (processo principal 0215839-25.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003985-08.2018.8.26.0014 (processo principal 0215854-91.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004001-59.2018.8.26.0014 (processo principal 0215863-53.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004005-96.2018.8.26.0014 (processo principal 0215866-08.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto
474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004022-35.2018.8.26.0014 (processo principal 0215876-52.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004028-42.2018.8.26.0014 (processo principal 0215879-07.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto
474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004032-79.2018.8.26.0014 (processo principal 0215881-74.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto
474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004053-55.2018.8.26.0014 (processo principal 0215898-13.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004063-02.2018.8.26.0014 (processo principal 0215904-20.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º