Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2767
1984
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003965-17.2018.8.26.0014 (processo principal 0215834-03.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003967-84.2018.8.26.0014 (processo principal 0215837-55.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003991-15.2018.8.26.0014 (processo principal 0215857-46.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004018-95.2018.8.26.0014 (processo principal 0215874-82.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004024-05.2018.8.26.0014 (processo principal 0215877-37.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004038-86.2018.8.26.0014 (processo principal 0215884-29.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004061-32.2018.8.26.0014 (processo principal 0215903-35.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004069-09.2018.8.26.0014 (processo principal 0215907-72.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004081-23.2018.8.26.0014 (processo principal 0215915-49.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004085-60.2018.8.26.0014 (processo principal 0215917-19.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004161-84.2018.8.26.0014 (processo principal 0216145-91.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004194-74.2018.8.26.0014 (processo principal 0216167-52.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004237-11.2018.8.26.0014 (processo principal 0216197-87.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 - Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO
FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004245-85.2018.8.26.0014 (processo principal 0215988-21.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá
vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto 474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intimese. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004263-09.2018.8.26.0014 (processo principal 0216102-57.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. 1- IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º