Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2767
1985
se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. 2 Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004266-61.2018.8.26.0014 (processo principal 0216105-12.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá
vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto 474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intimese. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0463/2019
Processo 0001288-14.2018.8.26.0014 (processo principal 0205929-71.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Abn Amro Real Sa - Vistos. Intime-se a
parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir
acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto 474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0003162-34.2018.8.26.0014 (processo principal 0326547-82.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ggm Art S Decoracao Em Pedras Ltda - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá
vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto 474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intimese. - ADV: LEANDRO LORDELO LOPES (OAB 252899/SP)
Processo 0003197-91.2018.8.26.0014 (processo principal 0366039-81.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cantina Vico D O Scugnizzo Lt - Vistos. Intime-se a parte
para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir
acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto 474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. ADV: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP)
Processo 0003223-89.2018.8.26.0014 (processo principal 0543030-73.0089.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Importadora e Exportadora Guriri Ltda. - Vistos. Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário
que consta no Comunicado Conjunto 474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CORREA
LIMA (OAB 234511/SP)
Processo 0003480-17.2018.8.26.0014 (apensado ao processo 1001954-66.2016.8.26.0014) (processo principal 100195466.2016.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção da Execução - Vs Tres Comercio de
Veiculos Ltda - - Edison Eduardo Borgo Reinert - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto
474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: EDISON EDUARDO BORGO REINERT (OAB 327024/SP)
Processo 0003554-71.2018.8.26.0014 (processo principal 0218983-07.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto
474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003573-77.2018.8.26.0014 (processo principal 0219038-55.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto
474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003594-53.2018.8.26.0014 (processo principal 0219193-58.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto
474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003671-62.2018.8.26.0014 (processo principal 1534690-17.2015.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
- Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o
Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016,
que deverá vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto 474/2017. Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: TATIANA RING KANAS (OAB 344353/SP)
Processo 0003716-66.2018.8.26.0014 (processo principal 0215738-85.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá
vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto 474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intimese. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003975-61.2018.8.26.0014 (processo principal 0215843-62.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º