TJSP 14/03/2019 -fl. 1986 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2767
1986
a Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto
474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0003981-68.2018.8.26.0014 (processo principal 0215851-39.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto
474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004144-48.2018.8.26.0014 (processo principal 0231528-12.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Henrique Amancio Costa - Vistos. Intime-se a
parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir
acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto 474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. ADV: HENRIQUE AMANCIO COSTA (OAB 337431/SP)
Processo 0004163-54.2018.8.26.0014 (processo principal 0216146-76.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto
474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004182-60.2018.8.26.0014 (processo principal 0216158-90.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da
solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado
SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto
474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
Processo 0004285-67.2018.8.26.0014 (processo principal 0216116-41.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabrício Ribeiro Fernandes - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá
vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto 474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intimese. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0465/2019
Processo 0000407-37.2018.8.26.0014 (processo principal 7003552-55.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Vistos.
A impugnação da FESP não prospera, pois está-se a executar verba honorária arbitrada por sucumbência nos autos dos
embargos à execução, observando-se, por isso, o valor da causa nos embargos (não impugnados, diga-se de passagem), e não
na execução. No mais, a Tabela Prática Modulada incide apenas após a expedição do precatório, sendo o caso de acolhimento
integral do cálculo de fl. 53, sem insurgência específica das partes. Homologo, portanto, o cálculo de fl. 53, expedindo-se os
requisitórios no valor de R$ 17.110,50 (honorários) e R$ 1.729,50 (custas), para julho/2018, providenciando-se o necessário.
Intime-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2019. - ADV: VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB 182604/SP), JOAO DACIO DE SOUZA
PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP)
Processo 0001822-26.2016.8.26.0014 (processo principal 1527703-96.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Global Comercial Importacao e Exportacao - Vistos. Considerando o pedido realizado pela exequente-credora,
quanto a execução provisória, bem como o pedido de extinção deste incidente, revogo as decisões anteriores e determino o
cancelamento deste incidente. Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença supramencionado. Intime-se. - ADV: DANILO
PUZZI (OAB 272851/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 0001886-02.2017.8.26.0014 (processo principal 0210694-26.2009.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Régis de Oliveira, Corigliano e Beneti Advogados - Vistos. Diante da complementação documental e
expressa anuência da FESP ao pleito inicial, expeça-se o requisitório como requerido, no valor de R$ 28.461,68 para agosto
de 2017, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), SIDNEI
AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), JÚLIA BACELAR CONDURÚ KAYAT (OAB 389047/SP)
Processo 0002160-63.2017.8.26.0014 (processo principal 1533189-62.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pro Star Com Import Ltda.-epp - Vistos. Nada a prover. Reporto-me ao decidido à fl. 24. Intime-se. - ADV:
ELIANE CAMPOS BOTTOS (OAB 146711/SP)
Processo 0002665-20.2018.8.26.0014 (processo principal 0126033-16.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Loraine Constanzi - Vistos. Nada a prover, diante da
impossibilidade de dar prosseguimento neste incidente de Cumprimento de Sentença para obtenção do Ofício Requisitório.
Para a solicitação do Ofício Requisitório (classe Precatório ou RPV) necessário se faz observar as instruções contidas no
Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015 e Comunicado SPI nº 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016.
Arquivem-se provisoriamente estes autos. Intime-se. - ADV: LORAINE CONSTANZI (OAB 211316/SP)
Processo 0002757-95.2018.8.26.0014 (processo principal 1002105-32.2016.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Meire Costa Santos - Vistos. Intime-se a
parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015,
publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir
acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto 474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. ADV: LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI (OAB 272320/SP), JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP)
Processo 0003001-24.2018.8.26.0014 (processo principal 0527226-65.0089.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Sany Esteel Industria e Comercio Ltda - Vistos. 1- Intime-se a parte para que providencie
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º