TJSP 18/03/2019 -fl. 544 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2769
544
Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Hilda da Silveira; Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Ilson Goncalves; Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno
dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Jose Melicio; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB:
102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Agravante: Jose Reinerio Iglesias Vitta; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP);
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2053222-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100315913.2016.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio
Santana Kaziura (OAB: 153334/SP); Agravado: Arossat Industria Eletronica Ltda; Advogado: José Geraldo Reis (OAB: 211239/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2053225-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1502322-70.2018.8.26.0653; Municipais; Agravante: Sae Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado:
Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Ana Maria de
Siqueira Galante; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2053233-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1502338-24.2018.8.26.0653; Municipais; Agravante:
Sae - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/
SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP);
Agravado: Antonio Rodrigues dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2053239-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1502354-75.2018.8.26.0653; Municipais; Agravante:
Sae - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP);
Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravado:
Benedito Francisco; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2053240-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR
SILVA; Foro de Diadema; 4ª Vara Cível; 0009886-26.2003.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: JOSÉ INÁCIO
(Espólio); Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP); Advogada: Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/
SP); Advogada: Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB: 340808/SP); Advogado: Caio Pietro Zanatta (OAB: 378421/
SP); Agravante: Francisca Auxiliadora da Silva; Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP); Advogada: Giulliana
Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP); Advogada: Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB: 340808/SP); Advogado:
Caio Pietro Zanatta (OAB: 378421/SP); Agravante: Maria Elvira de Paula; Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/
SP); Advogada: Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP); Advogada: Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta
(OAB: 340808/SP); Advogado: Caio Pietro Zanatta (OAB: 378421/SP); Agravante: Conceição Assis Alves; Advogado: Helio
Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP); Advogada: Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP); Advogada: Sonia Maria
Almeida Dammenhain Zanatta (OAB: 340808/SP); Advogado: Caio Pietro Zanatta (OAB: 378421/SP); Agravante: Jovelino de
Paula; Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP); Advogada: Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/
SP); Advogada: Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB: 340808/SP); Advogado: Caio Pietro Zanatta (OAB: 378421/
SP); Agravante: Sebastiana de Cássia Souza; Advogado: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP); Advogada: Giulliana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º