TJSP 18/03/2019 -fl. 545 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2769
545
Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP); Advogada: Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB: 340808/SP); Advogado:
Caio Pietro Zanatta (OAB: 378421/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito
(OAB: 252417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2053246-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1502370-29.2018.8.26.0653; Municipais; Agravante: Sae Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado:
Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Angela Maria
Gutierrez; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2053252-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1502308-86.2018.8.26.0653; Municipais; Agravante:
Sae - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP);
Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravado:
Adilson Aparecido de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2053257-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1502324-40.2018.8.26.0653; Municipais; Agravante: Sae - Servico
Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado:
Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravado: Andre Wilians
Dameto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2053262-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1502340-91.2018.8.26.0653; Municipais; Agravante: Sae
- Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP);
Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravado:
Aparecido Benedito Leal; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2053273-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1502356-45.2018.8.26.0653; Municipais; Agravante:
Sae - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP);
Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravado:
Benedito Martins; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2053276-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500004-83.2006.8.26.0320; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Concessionária do Sistema Anhaguera Bandeirantes S/A; Advogado: Julio Maria de Oliveira (OAB:
120807/SP); Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 24675/DF); Agravado: Município de Limeira; Advogada: Flavia Fadini Ferreira
(OAB: 215332/SP); Advogado: Fabio Camera Capone (OAB: 166167/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2053278-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1502372-96.2018.8.26.0653; Municipais; Agravante: Sae - Servico
Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado:
Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravado: Antonio de
Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2053281-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1005676-43.2015.8.26.0047; Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Edison José Bassam; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: Elza Lina Rosa Cassemiro; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Nilva Luciana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º