Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
3091
POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP), ILARA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA REGO (OAB 220403/SP)
Processo 0004324-45.2017.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Re9 Assessoria e
Administração de Condomínios Ltda EPP - Vistos. Defiro a inclusão no polo passivo do presente feito no que tange ao Condomínio
A Praça Diadema II. Retifique-se junto ao sistema. Cite-se para que apresente contestação em 15 dias, esclarecendo, ainda se
pretende produzir provas em audiência. Int. - ADV: DISAN SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB 327281/SP)
Processo 0004373-52.2018.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio em Edifício - Condomínio
Edifício Green Village e outro - Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA
(OAB 403351/SP)
Processo 0004708-71.2018.8.26.0161 (processo principal 1003810-75.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Comércio de Materiais para Construção Elétrica Fabel Ltda. Me - No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente
sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Exaurido
o prazo, venham-me os autos conclusos para extinção. - ADV: LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB 283562/SP)
Processo 0004780-58.2018.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Paula Teixeira Assis
- Innova Hospitais Associados Ltda - - Notredame Intermédica Saúde SA - Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo
o recurso inominado apenas no seu efeito devolutivo, na medida em que não há risco de dano irreparável à parte recorrente. À
parte autora e corréu para oferta de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os
os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: CLEBER LIMA DA SILVA (OAB 238004/
SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), MARIA
EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ERICA WILLYTANIA PORDEUS BESERRA (OAB 353559/SP)
Processo 0004949-45.2018.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Marilza Benedita de
Souza - BANCO PAN S.A. - Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA
(OAB 152131/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005034-31.2018.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Jose Airton de Souza
Lopes - Innova Hospitais Associados Ltda Hospital - - NotreDame Intermédica Sistema de Saúde S/A - Presentes os requisitos
de admissibilidade, recebo o recurso inominado apenas no seu efeito devolutivo, na medida em que não há risco de dano
irreparável à parte recorrente. Ao autor e corréu para oferta de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem
manifestação, remetam-se os os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: CLEBER
LIMA DA SILVA (OAB 238004/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0005590-33.2018.8.26.0161 (processo principal 0003450-94.2016.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - SONIA MARIA ROSA SIMPIONI - Chang Tien Kiang - - Wu Li Hsueh Chang - Dou por penhorado o valor
de R$ 3.193,77. Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos (art. 52, IX da lei 9.099/95), no prazo legal.
- ADV: MARCOS ROBERTO DE QUADROS (OAB 208799/SP), MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS (OAB 267212/SP)
Processo 0005591-18.2018.8.26.0161 (processo principal 1002721-17.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jonas Rodrigues - Ante a ausência de manifestação do exequente, embora regularmente
intimado e a inexistência de bens do devedor passiveis de penhora, inclusive diante da ausência ou insuficiência de saldo
bancário positivo, conforme informado pelo sistema BACENJUD, não há como prosseguir a execução, devendo a parte
exequente aguardar melhor oportunidade para executar seu crédito. Ao arquivo provisório. - ADV: ISABEL CRISTINA DA PONTE
(OAB 110434/SP), ANTONIO DA PONTE (OAB 47717/SP)
Processo 0006924-39.2017.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Motorola Industrial Ltda - Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE
MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 0007326-86.2018.8.26.0161 (processo principal 0013205-45.2016.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Gs Seg Prestação de Serviços Ltda - Oficie-se, cobrando a resposta quanto ao solicitado a fls 29 e 41. Int. - ADV: ROBERTO
MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 0007342-74.2017.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jose Gonçalves de
Sousa - Banco Mercantil do Brasil - Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se a parte autora para eventual prosseguimento do feito. Int.
- ADV: ANTONIO CARLOS PEREIRA (OAB 340539/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 0008087-20.2018.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Claro S/A - Comprovado o
cumprimento da avença e, considerando que o processo já foi extinto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV:
RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 0008200-71.2018.8.26.0161 (processo principal 1000948-34.2017.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Janderson Mendes dos Santos Viezzer - Defiro o prazo requerido. Int. - ADV:
LEANDRA CRISTINA GALO (OAB 370396/SP)
Processo 0008213-70.2018.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Tim Celular S/A - Intime-se
a parte credora para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre o depósito efetuado a fls. 52, indicando, se o caso, número
de conta bancária de titularidade própria. Advirto que o silêncio será interpretado como anuência tácita à satisfação integral da
obrigação, com a consequente extinção do feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Exaurido o
prazo, sem manifestação, voltem-me conclusos para extinção. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0009411-45.2018.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Transportadora
Turística Benfica Ltda - Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso inominado apenas no seu efeito devolutivo,
na medida em que não há risco de dano irreparável à parte recorrente. À parte recorrida para oferta de contrarrazões, no prazo
legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas
homenagens de estilo. Int. - ADV: NILCE CAMARGO PAIXAO (OAB 122337/SP)
Processo 0009476-40.2018.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - BANCO BRADESCO S/A Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso inominado apenas no seu efeito devolutivo, na medida em que
não há risco de dano irreparável à parte recorrente. À parte recorrida para oferta de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens de estilo.
Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0009801-49.2017.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Santander S/A Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso inominado apenas no seu efeito devolutivo, na medida em que
não há risco de dano irreparável à parte recorrente. À parte recorrida para oferta de contrarrazões, no prazo legal, intimando-se
por carta. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas
homenagens de estilo. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º