TJSP 17/04/2019 -fl. 1030 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
1030
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0068651-24.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE
SOUZA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0068651-24.2005.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP); Apelado:
Maria Amelia Coelho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0080748-51.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO;
Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; 0080748-51.2008.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Raimundo Pereira Barros;
Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Alexandre
Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0081725-04.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR JOSÉ DO
NASCIMENTO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Cível; 0081725-04.2012.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Everaldo
Mendes Alves; Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0115180-19.1996.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0115180-19.1996.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP); Apelado: Comis.
Paulista de Imoveis e Ou; Apelado: Lamo Cesar P. Ribeiro e Outro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0184517-68.2008.8.26.0000; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO;
Foro Central Cível; 6. VARA AC. TRAB.; 324/2005; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogado: Mauricio J Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Sandra Viana da Silva;
Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500125-71.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro
de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500125-71.2009.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado:
Reginaldo J dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0500135-18.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500135-18.2009.8.26.0073; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP); Apelado: Abavil Avare Abatedouro Agricola Ltda;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0500258-16.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Avaré;
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500258-16.2009.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Camila
Pereira Ayres / Rafael Douglas Pereira Peres; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0500278-07.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500278-07.2009.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado:
Jose Pedro Domingos Paes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0500338-77.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0500338-77.2009.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado:
Edimilson Ricioppo Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0500463-56.2013.8.26.0218; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro
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