Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 361 0115180-19.1996.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0115180-19.1996.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1030 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0068651-24.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1957 Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569/SP) (Procurador) (Fls: 128) - Advogada: Verucia de Oliveira (OAB: 171763/ SP) (Procurador) (Fls: 104) 28 - 0001236-18.2001.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação Cível - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Imobiliaria e Construtora Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1703 da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador) (Fls: 163) 0050188-49.2000.8.26.0405/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Embargte: Mauro Franco Faria - Embargdo: Prefeitura do Municipio de Osasco - Acolheram os embargos. V. U. Advogada: Michael Mary Nolan (OAB: 813

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2426 Nº 0065910-11.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Salvador Roberto da S Lima - Magistrado(a) Mônica Serrano - Negaram provimento ao recurso. V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO –IPTU DOS E