TJSP 23/04/2019 -fl. 361 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2793
361
0115180-19.1996.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0115180-19.1996.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP); Apelado: Comis. Paulista de Imoveis
e Ou; Apelado: Lamo Cesar P. Ribeiro e Outro;
0152664-32.2008.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da
Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0152664-32.2008.8.26.0100; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP)
(Procurador); Apelado: Ecl Comercial Eletrica Ltda (Massa Falida); Advogado: Pedro Sales (OAB: 91210/SP);
0506271-75.2006.8.26.0642; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506271-75.2006.8.26.0642; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Ubatuba; Advogada: Wladilamar Ferreira da Silva (OAB: 82796/SP); Apelado: Rogoberto dos Santos;
0515886-82.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0515886-82.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP); Apelado: Ponte Alta
Emp Imob Ltda;
0516277-37.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0516277-37.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelado:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP); Apelado: Dema
Sociedade Civil Ltda;
0517241-30.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0517241-30.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP); Apelado: Ac Antonio Carlos Medina;
0518596-75.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0518596-75.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP); Apelado: Ac Gilberto Rett e S M;
0518602-82.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0518602-82.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP); Apelado: Jose Balbino da Silva;
0518732-72.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0518732-72.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP); Apelado: Felicissimo J Silva Netto;
0518829-72.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0518829-72.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP); Apelado: A/c
Raimundo L Dacc M Silva;
0518832-27.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0518832-27.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP); Apelado: A/c Claudio Apar Trevizoni;
0518861-77.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0518861-77.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP); Apelado: Ac Ilda da Silva Leite;
0523170-44.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0523170-44.2006.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP); Apelado: Tome
Vicente Silverio;
3003232-91.2013.8.26.0590; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
3003232-91.2013.8.26.0590; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) (Procurador); Apelado: Luciana Dias Nunes; Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB:
196531/SP); Advogado: Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/04/2019
0001520-35.2015.8.26.0045; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 0001520-35.2015.8.26.0045; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/
Apdo: Anibal Simão de Almeida Louro e outro; Advogada: Alessandra Cristina de Paula Kasten (OAB: 178832/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Juliana Campolina
Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador);
0002552-21.2011.8.26.0270; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil
Pública Cível; Nº origem: 0002552-21.2011.8.26.0270; Assunto: Dano ao Erário; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
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