TJSP 24/04/2019 -fl. 2494 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
2494
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Anapaula Zottis (OAB: 272024/SP) - Denise Pereira dos Santos (OAB:
325591/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2073964-31.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: J. C. P. - Agravada:
R. C. H. - Magistrado(a) João Pazine Neto ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Julio Cesar de Abreu Calmon Ribeiro
(OAB: 240731/SP) - Sandra Mara Lima Garcia Strasburg (OAB: 139418/SP) - Audrey Michelle Garcia Arzua Strasburg (OAB:
306713/SP) - Osmir de Mello Strasburg Neto (OAB: 351275/SP) - Roberto Florentino de Assis (OAB: 332355/SP) - Pátio do
Colégio, sala 315
Nº 2083304-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C&m
Software Ltda - Agravado: RTM Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda - Agravado: Jardim e Macedo 2001
Empreendimentos Ltda - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos
para redistribuição. V. U. - COMPETÊNCIA RECURSAL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE.
DEMANDA FUNDADA NA SUPOSTA PRÁTICA DE ATOS MERCADOLÓGICOS ANTICONCORRENCIAIS E DESLEAIS PELAS
AGRAVADAS. AUSÊNCIA DE MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DAS C. CÂMARAS DA 1ª SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO.
COMPETÊNCIA DO GRUPO DE CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL (ART. 6º CAPUT DA RESOLUÇÃO
TJSP Nº 623/2013). PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 219,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Flavio Moura Hioki (OAB: 237819/SP) - Cecília Almada Cunha (OAB: 197555/RJ) - Rafael Pistono
Vitalino (OAB: 356046/SP) - Rodrigo Persone Prestes de Camargo (OAB: 163667/SP) - Camilla Fernandes Cardoso Marcellino
(OAB: 389109/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2123250-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: I. de
C. G. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: A. G. - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Deram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE REVOGOU DECISÃO ANTERIOR
QUE DECRETAVA A PRISÃO DO EXECUTADO POR INADIMPLEMENTO DE DÍVIDA ALIMENTAR POR CONSIDERAR QUE
A EXECUÇÃO TINHA COMO OBJETO AS ÚLTIMAS 4 PRESTAÇÕES ALIMENTARES ANTERIORES AO AJUIZAMENTO.
IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE. DÉBITO ALIMENTAR EM EXECUÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 528, § 7º, DO CPC
(SÚMULA Nº 309 DO STJ). INCIDÊNCIA DA PENSÃO SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA RECEBIDA PELO ALIMENTANTE
QUE NÃO CONSTITUI NOVA PRESTAÇÃO EM DEZEMBRO/2016. AUSÊNCIA DE QUALQUER JUSTIFICATIVA QUE GERE
A IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE PAGAR OS ALIMENTOS. DECRETO PRISIONAL QUE DEVE SER PRESERVADO.
DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jean Carlos Rosa (OAB: 347859/SP) Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2159910-05.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Rio Claro - Agravante: Bradesco
Saúde S/A - Agravada: Marlies D antoni - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEIXOU DE CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR JÁ TER SIDO
PROFERIDA SENTENÇA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. INSURGÊNCIA QUE SE RELACIONAVA À MULTA E SEU LIMITE.
NÃO ACOLHIMENTO. SITUAÇÃO QUE IMPLICAVA REALMENTE EM NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INSURGÊNCIA DO RÉU QUE SE RESTRINGE À MULTA FIXADA E NÃO À ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONCEDIDA. HIPÓTESE
NÃO ELENCADA NO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015 DO CPC/15. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INADEQUAÇÃO DA ESPÉCIE RECURSAL. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2237097-89.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Odair Vieira - Embargdo: Unimed Serras de Minas - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO CONFIGURADOS. DECISÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º