TJSP 24/04/2019 -fl. 2495 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
2495
SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. EMBARGOS OPOSTOS COM CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE.
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eduardo Genovesi Fernandes (OAB: 236263/SP) - Marcelo
Rodrigues Marota (OAB: 105188/MG) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2254047-76.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas
- Embargte: Fazenda Roseira Delta Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargdo: Marcelo de Barros Santos - Magistrado(a)
Donegá Morandini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA. INTUITO DE
REDISCUSSÃO DA CAUSA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Tathiana Prada Amaral Duarte (OAB: 221785/SP) - Douglas
da Silva Nonato Marques (OAB: 371246/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2271737-21.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Brasil Equity Properties Fundo de Investimento Em Participações - Embargdo: Bruno Raimundo Lopes Pinheiro e outro Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ARTIGO
1.022 DO CPC/2015 INEXISTENTES. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE CLARO E FUNDAMENTADO. EMBARGOS OPOSTOS
COM CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
José Roberto de Castro Neves (OAB: 85888/RJ) - Marcos Pitanga Ferreira (OAB: 144825/RJ) - Natalia Mizrahi Lamas (OAB:
129623/RJ) - João Pedro Martinez Pinheiro (OAB: 179747/RJ) - Patricia Klein Vega (OAB: 208207/RJ) - Thiago Peixoto Alves
(OAB: 301491/SP) - Luiz Felipe Monteiro (OAB: 288549/SP) - Thiago Ferreira Jota (OAB: 287710/SP) - José Paulo Lüderitz
Barcellos Dias (OAB: 47112/RJ) - Pátio do Colégio, sala 315
RETIFICAÇÃO
Nº 2042076-44.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: SÉRGIO RIBEIRO
LOPES - Agravado: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - ALVARÁ. CERTIFICAÇÃO DIGITAL. PESSOA JURÍDICA. ÓBITO DA SÓCIA. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA.
AGRAVANTE QUE PLEITEIA A IMEDIATA RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DA PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE
DE COMPARECIMENTO PRESENCIAL DA SÓCIA RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA O ATO. IMPOSSIBILIDADE, DIANTE DO
ÓBITO. REGULARIZAÇÃO DO QUADRO SOCIAL EM RAZÃO DO ÓBITO AINDA PENDENTE. INVENTÁRIO JUDICIAL EM
ANDAMENTO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA
QUE NÃO SE ENCONTRAM PRESENTES. DECISÃO MANTIDA, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcos Ribeiro Lopes (OAB: 78617/RJ) - Pátio do Colégio, sala 315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000190-66.2017.8.26.0222/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guariba - Embargte:
Aguinaldo Luz dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Marcos Vinicius Santos (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a)
Nilton Santos Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTENTES QUAISQUER
VÍCIOS. ACÓRDÃO QUE BEM ANALISOU AS QUESTÕES ABORDADAS. ENTENDIMENTO SUMULADO DESTE E. TRIBUNAL.
SÚMULA 5. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA, VIA INADEQUADA. EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIBILIDADE.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESTINAM-SE APENAS AO APERFEIÇOAMENTO DA DECISÃO. PREQUESTIONAMENTO.
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) - Marcelo Alves
Verde (OAB: 211812/SP) - Ronaldo Favero da Silva (OAB: 261799/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º