TJSP 26/04/2019 -fl. 4131 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
4131
RELAÇÃO Nº 0160/2019
Processo 0000937-33.1994.8.26.0224 (224.01.1994.000937) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Maria Aparecida Gioia Celeste - - Giusepp Gioia - - Francisco Gioia - - Pedro Gioia - Município de Guarulhos - Fls. 691: defiro
o prazo de 20 dias. - ADV: ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP), ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB 202987/SP),
ELIAS PAULINO DA SILVA (OAB 114526/SP)
Processo 0002646-39.2013.8.26.0224 (022.42.0130.002646) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Município de Guarulhos - Adriatica S/A Estab Mecanica - Vistos. Considerando a certidão de fls. 594,
regularize a patrona da requerida, Dra. Maria de Lourdes Lopes, subscrevendo a petição de fls. 578/579. Intime-se. - ADV:
ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), MARIA DE LOURDES LOPES (OAB 77513/SP), LEONARDO GADELHA DE
LIMA (OAB 259853/SP), RICARDO CRETELLA LISBÔA (OAB 269589/SP)
Processo 0002831-98.1981.8.26.0224 (224.01.1981.002831) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Fesp - Jose Diogenes Dorea Filho - Vistos. Fls. 933: Primeiramente, informem as partes acerca de oposição quanto
à extinção do feito. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MILENA FARIA DERATO GIORA (OAB 211952/SP), RAFAEL
AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), ANNA LUIZA MORTARI (OAB 199158/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB
36284/SP), OSCAR DE MELLO NETTO (OAB 47640/SP), ANGÉLICA MAIALE VELOSO (OAB 162133/SP), SANTO BOCCALINI
JUNIOR (OAB 50533/SP), STELA MARAFIOTE CIRELLI (OAB 153123/SP), BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE
(OAB 90463/SP), JOAO LUIZ DA ROCHA VIDAL (OAB 79205/SP), ARY EDUARDO PORTO (OAB 83160/SP), MARIA JOSE
SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), LUIS CLAUDIO MANFIO (OAB 87460/SP), SEBASTIAO VILELA STAUT JUNIOR
(OAB 88039/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), ADEMILSON PEREIRA DINIZ (OAB 51271/
SP), JORGE GOMES DA CRUZ (OAB 98552/SP), ANNA CARLA AGAZZI (OAB 98962/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE
FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB
58558/SP), PEDRO UBIRATAN ESCOREL DE AZEVEDO (OAB 56961/SP), MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/
SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP)
Processo 0003743-02.1998.8.26.0224 (224.01.1998.003743) - Monitória - Pagamento - Paula Factoring Ltda - Edson
Councourd Júnior - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RENATO GARCIA RAMOS (OAB 354677/SP), JOSUÉ FERREIRA
LOPES (OAB 289788/SP), JAMILLE DE LIMA FELISBERTO (OAB 201230/SP), VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB
108337/SP), NADIR MAZLOUM (OAB 369765/SP), CASEM MAZLOUM (OAB 74011/SP)
Processo 0004244-90.2011.8.26.0323 (323.01.2011.004244) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Bieme do Brasil
Ltda - Raqtransportes Ltda Me - - Liberty Seguros - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: HELCIO
MONTEIRO DE MAGALHAES (OAB 97572/SP), PAULO LOURENÇO SOBRINHO (OAB 102243/SP), ALINE DE CASTRO
MACHADO (OAB 153177/SP), JOSE ALUISIO PACETTI JUNIOR (OAB 249527/SP)
Processo 0005932-06.2005.8.26.0224 (224.01.2005.005932) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jose
Nascimento dos Santos - Roberto Caetano Junior - Vistos. Requeira o exequente o que de direito, em 05(cinco) dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB 199625/SP),
JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 133047/SP)
Processo 0005938-66.2012.8.26.0224 (224.01.2012.005938) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Fast Freight Transportes Ltda - - Cristiano Bessa de Oliveira - Suspendo a execução nos termos do artigo
921, III do Código de Processo Civil, aguardando eventual manifestação do credor em termos de prosseguimento válido do feito,
no arquivo. Intimem-se. - ADV: MEIRE APARECIDA DA SILVA CAMARGO (OAB 254801/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT
DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO
CHAD (OAB 53318/SP), ADILSON SALMERON (OAB 95197/SP)
Processo 0006351-45.2013.8.26.0224 (022.42.0130.006351) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Elide dos Santos - Vistos. Ante a certidão de fls. 344 e print de fls. 355,
intime-se a requerida a fim de regularizar a representação processual no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: DANIELA NOBRE
COELHO DA COSTA (OAB 191128/SP), KARINA FALAVINHA (OAB 288307/SP), ADRIANA APARECIDA COSTA (OAB 187176/
SP), RAUSTER RECHE VIRGINIO (OAB 217379/SP), CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA (OAB 302572/SP),
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0006815-40.2011.8.26.0224 (224.01.2011.006815) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Augusto
Cesar de Almeida Gomes Macedo - Instituto Nacional de Seguridade Social - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao
autor para se manifestar sobre a juntada de documentos novos às fls. 260/262, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º do
CPC). - ADV: IVAN MAGALHAES FRANCISCO (OAB 26703/DF), VERÔNICA MAGNA DE MENEZES LOPES (OAB 226068/SP),
ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP)
Processo 0007664-62.1981.8.26.0224 (224.01.1981.007664) - Desapropriação - Desapropriação - Edison Contini - - Nilva
Scorpioni Contini - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Jane Scorpioni Contini - Vistos. Fls. 429/431: Manifeste-se a parte autora.
Prazo 05 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LEANDRO WAGNER LOCATELLI (OAB
231392/SP), ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP), JOÃO RICARDO DA MATA (OAB 275391/SP), MARIA CAROLINA DE
CONTI OLIVEIRA (OAB 287168/SP), HEITOR MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 4213/SP), ANDREIA RODRIGUES MACIEL (OAB
153479/SP), HEITOR MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 26076/SP), JANE SCORPIONI CONTINI (OAB 183872/SP)
Processo 0009633-09.2004.8.26.0224 (224.01.2004.009633) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO CIVIL - Carlos
Roberio Carvalho Santos - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Tornem os autos ao arquivo, procedendo a serventia as
devidas anotações. - ADV: ROSEMARY DE OLIVEIRA MORENO BRASIL (OAB 150579/SP), MICHELLE MIYUKI NAKATA (OAB
204647/SP), RAQUEL HELLEN CAMPOS DO AMARAL (OAB 235131/SP), APARECIDO DO AMARAL (OAB 90461/SP), LIDIA
MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ASDRUBAL SPINA FERTONANI (OAB 35904/SP)
Processo 0010119-52.2008.8.26.0224 (224.01.2008.010119) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jorge Fernandes Alves Manoel Fernandes Alves - - Município de Guarulhos - - Francisco Ferreira dos Santos - - Imobiliaria e Construtora Continental
Ltda - - Imobiliaria e Construtora Pirucaia - - Edson Breijão - - Roberto Vitorio - - Odila Chagas - Sonia Regina Gonçalves - Margarida Antonia de Souza - - Sonia Regina Gonçalves Arruda - - Eudézio Chagas e Odila Chagas - - Armington Elias de
Carvalho - Fls. 1416/1417: Descabido o requerimento de parcelamento das custas iniciais, pois o § 6º, do artigo 98, do Código de
Processo Civil, refere-se apenas às despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Sendo
assim, não há possibilidade de acolhimento do pedido formulado por absoluta falta de previsão legal. Não se inserindo naquelas
elencadas no artigo 5º da Lei 11.608/2003, indefiro o pedido de recolhimento de custas ao final. Concedo o derradeiro prazo de
quinze dias à parte autora para que recolha as custas iniciais, sob pena de extinção. - ADV: LUIZ OTAVIO OITICICA CANERO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º