TJSP 30/04/2019 -fl. 4060 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2798
4060
COSTA LAGO (OAB 255966/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
Processo 0001738-71.2019.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Celso Roberto Marins
Ferraz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA
SILVA (OAB 263182/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0001738-71.2019.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Fabiano Trevisan Zacqui
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB
263182/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0001738-71.2019.8.26.0482/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Fernando Vieira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), OLLIZES
SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 0001738-71.2019.8.26.0482/05 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jose Paulo Guilherme FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), OLLIZES
SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 0001738-71.2019.8.26.0482/07 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Florisvaldo de Souza
Correia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA
SILVA (OAB 263182/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 0001790-67.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Graciela Longo Tófano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FÁBIO CEZAR
TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 0001791-52.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Magda Mitiko Kawaguchi
Yamada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB
156632/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0001794-07.2019.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fábio
Cezar Tarrento Silveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SANDRO MARCELO
PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0003043-27.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos
Andrade de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de
05 (cinco) dias sobre a petição de pág. 69. Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), RODRIGO ZAMPOLI
PEREIRA (OAB 302569/SP)
Processo 0003792-44.2018.8.26.0482 (processo principal 1007385-98.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Remoção - Junior César Brambilla - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Petição de pág.
11: Ciente. Ante a sentença de extinção no incidente de requisição de pequeno valor, proceda a Serventia a extinção deste
cumprimento de sentença, com as devidas anotações. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), MARIANA PRETEL
E PRETEL (OAB 261725/SP)
Processo 0004263-26.2019.8.26.0482 (processo principal 1009542-44.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Dermeval Viotto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. 1 - Anote-se
o início do cumprimento de sentença. 2 - Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos apresentados pela
Fazenda Pública (pág. 95 do processo de conhecimento), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de
“pequeno valor”, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada nos Comunicados nºs
394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno
valor), no valor de: R$ 24.383,44, para o exequente, e R$ 1.017,81, para o doutor patrono (atualizados até Fevereiro/2019).
Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/
Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV:
SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), DIRCE FELIPIN
NARDIN (OAB 72977/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB
363014/SP)
Processo 0004268-48.2019.8.26.0482 (processo principal 1018441-31.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Jaqueline Adriana Pontes Baldi - - Claudia Cristina Pontes - Vistos. 1 - Anote-se o
início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado, não se necessitando
de intimação na forma do artigo 535 do NCPC. Comentado sobre a execução regida pela Lei 12.153/09, discorre o autor Fernão
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