TJSP 27/05/2019 -fl. 2549 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2816
2549
Ferreira - Banco GMAC S/A - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE pedido. Extingo o processo, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa (artigo 85, § 2º,
do Código de Processo Civil), devendo a parte autora arcar, ainda, com as custas e despesas processuais, nos termos do artigo
90 do Código de Processo Civil. R.P.I. - ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 341695/SP), MARIANA MAÇÃ SOARES
(OAB 413496/SP), PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP)
Processo 1001224-27.2017.8.26.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI
(OAB 129679/SP)
Processo 1001225-75.2018.8.26.0012 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Margarida Josefa da Silva - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Posto isto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido inicial e extingo o feito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a autora
a pagar ao réu multa por litigância de má-fé no valor de 9% do valor da causa e indenização nos termos da fundamentação, a
ser apurada em liquidação de sentença, o que não está abrangido pela justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 4º, do Código
de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa (artigo 85,§ 2º, do Código de Processo Civil).
Tendo em vista a concessão dos benefícios da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade dos ônus da sucumbência, nos termos
do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se. R.P.I. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO
(OAB 205306/SP), AZENILTON JOSE DE ALMEIDA (OAB 359335/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1001234-71.2017.8.26.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1001235-22.2018.8.26.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Daniela Reis Tucilo - Vistos. O benefício
da justiça gratuita visa a garantir o acesso à Justiça àqueles que não possam arcar com os custos do processo sem o prejuízo
do próprio sustento ou o da família. Considerando que a autora noa esclarece suas atividades ou seus rendimentos, não traz
nenhum elemento para que se verifique sua condição financeira, indefiro o benefício da justiça gratuita. Recolham-se as custas
em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: RODRIGO BETTI MAMERE (OAB 286899/SP), FABIO FERRAZ
SANTANA (OAB 290462/SP)
Processo 1001235-22.2018.8.26.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Daniela Reis Tucilo - O benefício da
justiça gratuita visa a garantir o acesso à Justiça àqueles que não possam arcar com os custos do processo sem o prejuízo
do próprio sustento ou o da família. Considerando que a autora noa esclarece suas atividades ou seus rendimentos, não
traz nenhum elemento para que se verifique sua condição financeira, indefiro o benefício da justiça gratuita. Recolham-se as
custas em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: RODRIGO BETTI MAMERE (OAB 286899/SP), FABIO
FERRAZ SANTANA (OAB 290462/SP)
Processo 1001265-91.2017.8.26.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1001268-12.2018.8.26.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Horizonte Innova Condominio Clube - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EUZEBIO INIGO
FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 1001321-61.2016.8.26.0012 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Portoseg S/A Crédito Financiamento
e Investimento - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre possível reconhecimento de prescrição. No mesmo
prazo, apresente planilha de cálculo na qual conste indicação mês a mês de cada parcela vencida, indicando a data de
vencimento e os encargos aplicados para cálculo do valor indicado na inicial, e não apenas a totalização. Intime-se. - ADV:
ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1001343-85.2017.8.26.0012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Felipe
Bezerra Torres - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRE ROSCHEL (OAB
360095/SP)
Processo 1001363-76.2017.8.26.0012 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Maguidalha
Siqueira Santos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Posto isto, EXTINGO o feito, com resolução
do mérito, com fundamento no artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil. Concedo às partes os benefícios da assistência
judiciária. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB
299541/SP)
Processo 1001381-97.2017.8.26.0012 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Audery Pequeno da Silva Gilvanei Alves de Andrade - Vistos. Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens.
Intimem-se. - ADV: ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP), WILMAR DA SILVA SANTOS (OAB 403579/SP), LUIZ
FERNANDO STUCCHI (OAB 140248/SP)
Processo 1001384-86.2016.8.26.0012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - J.S.B.
- Manifeste-se em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP),
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP)
Processo 1001390-59.2017.8.26.0012 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ulisses Pereira Neto - Posto
isto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de
Processo Civil. Custas e despesas pelo autor. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da causa (artigo 85, § 2º, do
Código de Processo Civil). R.P.I. - ADV: MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP)
Processo 1001407-95.2017.8.26.0012 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Barbosa de
Mesquita - Banco Bradesco S/A - Para verificação da extensão dos danos sofridos pela parte autora, diante da baixa qualidade
do documento juntado, solicitei nesta data pesquisa de movimentação financeira referente ao período dos saques indicados na
inicial, via sistema BACENJUD. Aguarde-se resposta por 45 dias. Após dê-se ciência às partes e tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/
SP)
Processo 1001440-85.2017.8.26.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Campestre
de São Paulo - Providencie o autor a distribuição da CARTA PRECATÓRIA, comprovando-se o protocolo no processo, nos
termos do Comunicado CG n° 1951/2017. Deverá ser acompanhada da senha do processo, página 64, bem como petição inicial,
procuração e demais cópias necessárias. - ADV: HAMILTON DE MELLO PEREIRA DIAS (OAB 122490/SP)
Processo 1001485-26.2016.8.26.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Recolha(m)-se a(s) taxa(s) de diligência(s) do oficial de justiça. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º