TJSP 07/06/2019 -fl. 3422 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2825
3422
Roteiro de Penas, manifestar-se acerca da cota ministerial ás fls. 90. Dr. CICERO DONIZETE DE SOUZA BRAGA OAB 237.302
e Dr. NILTON MARTINS TIENGO OAB 216.851-E.
6. EXECUÇÃO Nº 907.223 - JP X RONALDO DA SILVA Intime-se a defesa da decisão de fls. 22, no apenso de Semiaberto,
que Indeferiu o Pedido. Dr. ROGE FERNANDO DE SOUZA CURSINO DOS SANTOS OAB 284.311.
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 1013068-41.2018.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Henrique de Lima - Despacho Recurso Inominado Cível - Processo nº 101306841.2018.8.26.0625 CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos
termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Taubate, 4 de junho de 2019. - Magistrado(a) - Advs: Clara Angelica do
Carmo Lima (OAB: 299520/SP) - Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) - Renata Mara de Angelis (OAB: 202862/SP)
DESPACHO
Nº 0000029-16.2019.8.26.9013 - Processo Digital - Conflito de competência cível - Pindamonhangaba - Suscitante: J. da V.
do J. E. C. e C. - Suscitado: J. da 2 V. C. - Conflito de Competência Cível 0000029-16.2019.8.26.9013 Suscitante: J. da V. do J.
E. C. e C. Suscitado: J. da 2 V. C. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente conflito negativo de competência foi endereçado
erroneamente a este Colégio Recursal. Realizei contato telefônico com o Diretor do Juizado Especial de Pindamonhangaba para
informar o ocorrido, com a consequente adoção das providências cabíveis. Taubaté, 4.6.2019. Eu, Rosana Tereza Marques),
Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. C O N C L U S Ã O Em 4 de junho de 2019, faço estes autos conclusos ao MM.
Juiz Presidente do Colégio Recursal da 47ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Comarca de Taubaté, Dr. MAX
GOUVEA GERTH. Eu ______________ (Rosana Tereza Marques), Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Vistos, Ante
a certidão supra, arquive-se. Taubaté, 4 de junho de 2019. MAX GOUVEA GERTH JUIZ PRESIDENTE - Magistrado(a) Max
Gouvea Gerth
DESPACHO
Nº 0000030-98.2019.8.26.9013 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: CINTHIA
MARCONDES MOREIRA MUNIZ - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - Agravo
de Instrumento 0000030-98.2019.8.26.9013 Agravante: CINTHIA MARCONDES MOREIRA MUNIZAgravado: PREFEITURA
MUNICIPAL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA C O N C L U S Ã O Em 4 de junho de 2019, faço estes autos conclusos
ao MM. Juiz Presidente do Colégio Recursal da 47ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo - Comarca de Taubaté, Dr.
MAX GOUVEA GERTH. Eu ______________ (Rosana Tereza Marques), Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. DESPACHO
Vistos, Em análise preliminar, verifico que foi suscitado conflito de competência no processo de origem (fls. 20/24). Desse
modo, considerando que a competência do agravo de instrumento perante este Colégio Recursal deriva necessariamente da
competência do feito originário, aguarde-se o julgamento do incidente, certificando-se. Após, tornem conclusos para deliberação.
Int. Taubaté, 4 de junho de 2019. MAX GOUVEA GERTH JUIZ PRESIDENTE - Magistrado(a) Max Gouvea Gerth - Advs: Marcos
Gonçalves E Silva (OAB: 314160/SP) - Carlos Daniel Zenha de Toledo (OAB: 226901/SP) - Márcia Maria Marcondes Zymberknopf
(OAB: 161155/SP)
DESPACHO
Nº 1004062-10.2018.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido:
J. P. de M. - Recurso Inominado Cível 1004062-10.2018.8.26.0625 Recorrente: S. P. P. - S. Recorrido: J. P. de M. C O N C L U
S Ã O Em 31 de maio de 2019, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Presidente do Colégio Recursal da 47ª Circunscrição
Judiciária do Estado de São Paulo - Comarca de Taubaté, Dr. MAX GOUVEA GERTH. Eu ______________ (Rosana Tereza
Marques), Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da
questão constitucional referente ao Tema nº 317 (Auto-aplicabilidade da imunidade relativa à contribuição sobre proventos de
aposentadorias e pensões do servidores públicos, prevista no art. 40, § 21, da Constituição Federal, quando o beneficiário for
portador de doença incapacitante) - RE 630137 do Excelso STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado
até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. Taubaté, 4 de junho de 2019. MAX GOUVEA
GERTH JUIZ PRESIDENTE - Magistrado(a) Fernanda Teixeira Salviano da Rocha - Advs: Alcina Mara Russi Nunes (OAB:
118307/SP) - Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) - Marinalvo Marcos Pereira (OAB: 284249/SP) - Bruna de
Paula Polanzan (OAB: 334474/SP)
DESPACHO
Nº 1011887-10.2015.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Katia Cilene de Paula
- Recorrido: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recurso Inominado Cível 1011887-10.2015.8.26.0625 Recorrente: Katia Cilene de
PaulaRecorrido: Prefeitura Municipal de Taubaté CERTIDÃO Certifico e dou fé que o presente Agravo em Recurso Extraordinário
está tempestivo. Taubaté, 5/6/2019. Eu, _______ (Rosana Tereza Marques) Escrevente-Chefe matr. 816.013. C O N C L U S Ã O
Em 5/6/2019, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Presidente do Colégio Recursal da 47ª Circunscrição Judiciária do Estado
de São Paulo - Comarca de Taubaté, Dr. MAX GOUVEA GERTH. Eu ______________ (Rosana Tereza Marques), Escrevente
Técnico Judiciário, subscrevi. Vistos. 1. Ante a certidão supra, intime-se a parte agravada para apresentar resposta no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º