TJSP 19/06/2019 -fl. 4030 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
4030
prazo e aguarde-se manifestação dos interessados no arquivo. Int. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MICHAEL SIMON HERZIG (OAB 128575/SP)
Processo 1000440-85.2019.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - Z.A.Z.R. - - J.F.Z. - - L.C.Z. - - G.Z. - Vistos. Fl. 53:
diante do certificado, dispenso, por ora, a realização do interrogatório. Aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV: LARISSA
HOLLO (OAB 362932/SP)
Processo 1000477-15.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.C. - A.R.C. - Vistos.
Oficie-se ao IMESC para realização da perícia. Int. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), RICARDO COSTA
ALMEIDA (OAB 142989/SP)
Processo 1000487-93.2018.8.26.0010 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.S.J.C. e outro - T.S. - 1. Fls.
528/529: não há notícia recente de inconsistência técnica temporária envolvendo ao SAJ. Assim, proceda a requerente tal como
já consignado na certidão de fls. 465. 2. A fim de garantir o pagamento das despesas referentes a subsistência da interditanda,
defiro novo e urgente levantamento de R$ 30.000,00, correspondente ao período de maio a julho de 2019, incumbindo à curadora
promover, em apartado e ao término do período, a devida prestação de contas. 3. No que concerne ao pedido de reembolso
das diferenças referentes ao período de novembro de 2018 a janeiro de 2019, observo que o mandado de levantamento já foi
expedido a fls. 590, conforme certificado também a fls. 71 do respectivo incidente. 4. Expedido o mandado de levantamento
referido no item 02 desta decisão, dê-se ciência ao Ministério Público dos documentos acostados pela curadora a fls. 594/602.
5. Após e para prolação de sentença, retornem conclusos. Int. - ADV: JAIRO SANTOS LUNA (OAB 426367/SP), VANIA DA SILVA
SCHÜTZ (OAB 167263/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000515-27.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.B.S. - “Manifeste-se a requerente sobre
o laudo técnico de fls. 46/48, no prazo de 15 (quinze) dias”. - ADV: MARCIA BARBOSA DA CRUZ (OAB 200868/SP)
Processo 1000596-73.2019.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alba Cantenhede França - Oficie-se à
CVM, nos termos do pedido de fls.27, com prazo de quinze dias para resposta. Int. - ADV: ANDREIA PEREIRA (OAB 386076/
SP)
Processo 1000659-69.2017.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.S. - Vistos. Fls.210/213: Defiro, intimando-se
pessoalmente via AR, para cumprimento do despacho de fls.199. Int. - ADV: KELLY DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 380006/
SP)
Processo 1000705-87.2019.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.V.S. - M.S. - Manifeste-se a
autora, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: MARLENE APARECIDA DOS REIS (OAB 99359/SP), JONATHAN EXEQUIEL
ABENDROTH PARRA (OAB 259162/SP)
Processo 1000792-77.2018.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.S.C. - L.S.C. - Vistos. Fls. 352/353: Ciente.
Anote-se no sistema informatizado. Aguarde-se a realização do estudo psicossocial. Com a vinda dos laudos, manifestem-se as
partes, no prazo de 10 (dez) dias, e, após, ao Ministério Público. Int. - ADV: JAIRO SANTOS LUNA (OAB 426367/SP), MARIA
CRISTINA EGIDO PINTO (OAB 314851/SP)
Processo 1000798-50.2019.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria do Socorro Carvalho de
Araújo e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial deferindo a M.S.C.A. o levantamento
dos valores deixados pelo falecido. Expeça-se alvará. - ADV: LEANDRO GONZAGA DA COSTA VIEIRA (OAB 184367/RJ)
Processo 1000835-77.2019.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vagner de Sousa Vieira
Sebastião - 1. Fls. 35: consulte-se através do Bacen-jud. 2. Int. - ADV: VIVIANE MENDES MOREIRA (OAB 411060/SP)
Processo 1000905-02.2016.8.26.0010 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - I.M.A.C. Alvará disponível para impressão - ADV: MAURICIO ALVES DE CARVALHO (OAB 310223/SP)
Processo 1000924-37.2018.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - V.L.M. - D.N.S. - EDITAL PARA CONHECIMENTO
DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Dulce Nicacio da Silva, REQUERIDO POR Vera Loi Mathias PROCESSO Nº1000924-37.2018.8.26.0010. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional
X - Ipiranga, Estado de São Paulo, Dr(a). JANAINA RODRIGUES EGEA URIBE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 29/10/2018, foi decretada a PARCIAL
INTERDIÇÃO de DULCE NICACIO DA SILVA, CPF 715.543.788-34, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, na forma dos artigos 4º, inciso III,
do código de Processo Civil e 85 da Lei nº 13.146/2015, e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a).
Vera Loi Mathias. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de maio de 2019. - ADV: DAÍSA DE ANDRADE SANTOS SILVA (OAB
373771/SP)
Processo 1000963-39.2015.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.L.P.S.M.
- Vistos. Fls. 199/205: remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, retornem conclusos. Int. - ADV:
MARCELO PASSIANI (OAB 237206/SP)
Processo 1001006-34.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.S.A. - “Providencie o(a) d. Procurador
(a) do(a)(s) requerente(s) o encaminhamento da carta precatória, comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua
distribuição”. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP),
AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP)
Processo 1001057-79.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - N.G.S.M. - Assim,
considerando que o autor não promoveu o andamento do feito no prazo determinado, impõe-se a extinção do processo com
fundamento no art. 485, III c.c.Art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. - ADV: DAÍSA DE ANDRADE SANTOS
SILVA (OAB 373771/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001066-07.2019.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.F.I. - Vistos. Fls.23: A
determinação de fls.21 é de retificação. Aguarde-se por mais 20 dias. Int. - ADV: JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB 159208/
SP)
Processo 1001102-54.2016.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Vieira - Eliseth Roncaglia - Fundação
Armando Alves Penteado - Fls.509: aguarde-se a resposta ao ofício de fls.503. Após, cumpra a Serventia o despacho de fls.501,
item 3. Int. - ADV: PAULO ROBERTO CHIROV RIBEIRO (OAB 327198/SP), RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES
MEYER (OAB 249654/SP), REINALDO GARCIA DO NASCIMENTO (OAB 237826/SP), AMIR KAMEL LABIB (OAB 234148/SP)
Processo 1001151-27.2018.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - H.A.H. - - B.A.H. - W.B.H. - Vistos. Fl. 316: ciência às partes. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: MARIA
ALESSANDRA M FERRAZ GOMES (OAB 152515/SP), DEBORA CIFU (OAB 255477/SP), ANA PAULA GONZAGA PEREIRA
LOPES (OAB 368949/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)
Processo 1001151-90.2019.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T.F.M.M. - F.H.M. - Manifeste-se o autor da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º