TJSP 02/07/2019 -fl. 2076 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2840
2076
instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95). P.I - ADV: LEA PETRONI GALLI CRESTANA (OAB 103009/SP), SIDNEI PASCHOAL
BRAGA (OAB 182677/SP), PRISCILA ULIANA ALBARICE (OAB 356814/SP)
Processo 1002454-35.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Itamar
Paganin Junior - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE
a ação para que o requerido - ADV: BRUNO DOTTO ESTEVES PAES (OAB 352138/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2019
Processo 1500978-65.2019.8.26.0347 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.P.S.L. - Vistos. 1.Fl.87/91:Presentes os indícios de autoria e prova da materialidade, recebo o aditamento oferecido pelo
Doutor Promotor de Justiça contra o(s) adolescente(s) W. P. DE S. L., por infração equiparada ao artigo 33, “caput”, da Lei
11.343/06, por duas vezes. 2.Notifiquem-se e intimem-se o(s) adolescente(s) , bem como seus responsáveis (genitores),
solicitando presteza ao senhor oficial de justiça, cientificando-os do teor da representação, e que deverão comparecer à
audiência acompanhados de advogado, devendo informar se irão ou não constituir defensor. 3.Intime-se a advogada já nomeada
nos autos às fls. 66, para que, em até 03 (três) dias, adite a defesa. 4.Proceda-se o apensamento a estes autos do processo
digital 1501059-14.2019.8.26.0347. 5.Após, aguarde-se audiência designada a fl. 62/63. Ciência ao Ministério Público. Servirá a
presente decisão como OFÍCIO para providências. - ADV: GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2019
Processo 1001309-07.2019.8.26.0347 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - F.P.E.S.P.
- Vistos., 1.Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2.Após, analisando os autos verifico que inexistem
motivos para rever a decisão recorrida que fica mantida por seus próprios fundamentos. 3. Cumpridas as determinações com as
cautelas de estilo remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado-Câmara Especial. Intime-se. - ADV:
RENATA DANELLA POLLI (OAB 298084/SP)
Processo 1001381-91.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - V.C. F.E.S.P. - Vistos. Fls.82/93: Manifeste-se o autor. Após, ao Ministério Publico. Int. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP),
MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1001422-58.2019.8.26.0347 - Adoção - Adoção de Criança - E.F.A. - - A.C. - Vistos., Fls.29: Acolho o pedido das
autoras e suspendo os autos com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea “b” do Código de Processo Civil, aguardando-se o
cumprimento integral da r.Decisão de fls. 20/21. Junte-se cópia de fls. 20/21 e 29 aos autos de Valentina Maria Felipe. Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE AZZEM (OAB 125612/SP)
Processo 1001910-13.2019.8.26.0347 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - S.A.Z. e
outro - M.M. - Intimação da parte requerente para se manifestar sobre a contestação apresentada, dentro do prazo legal. - ADV:
FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP)
Processo 1004131-03.2018.8.26.0347 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - R.N.S. e outro Fls 418/419: Diante da certidão do Oficial de Justiça, intime-se o(a) defensor(a) da requerida R. para se manifestar sobre a
localização das Testemunhas de defesa V. e J. A., no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão. - ADV: MARIA AUGUSTA
FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES CERQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2019
Processo 0000439-91.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000439) - Execução Fiscal - Impostos - Uniao - Diamancorte Industria
e Comercio Ltda Epp - - Kenny Abu Kamel Duque - Vistos. Fls. 117/118: providencie a serventia a devida anotação no sistema
informatizado do nome do novo advogado constituído pelo coexecutado, para que, doravante, seja intimado das decisões e
despachos proferidos pelo Juízo, devendo o mesmo, no prazo de dez (10) dias, efetuar o recolhimento da taxa de mandato
(substabelecimento). No mesmo prazo, deverá manifestar-se acerca do requerimento formulado pela exequente a fls. 111
(conversão em renda do valor bloqueado nos autos - R$ 2.526,61 em 17/05/2016). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO
ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP), CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP)
Processo 0001107-67.2007.8.26.0347 (347.01.2007.001107) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Cooperativa de Consumo dos Funcionarios do Grupo Marchesan Ltda Coopertatu - Vistos. Diante da inércia da
executada, expeça-se certidão para fins de inscrição da divida constante de fls. 125, encaminhando-a, por intermédio de carta
registrada, à Procuradoria da Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Int.. - ADV: REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB
141510/SP)
Processo 0001231-16.2008.8.26.0347 (347.01.2008.001231) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Castro e Paschoalino
Ltda Epp - Alcides de Castro Junior - - Silvia Helena Paschoalino de Castro - Vistos. Fls. 104: manifeste-se o executado, no
prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP), ESTELA BARRIOS
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