TJSP 18/07/2019 -fl. 594 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2850
594
0501684-68.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501684-68.2006.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador);
Apelado: Antonio F. Passos Sobrinho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501771-24.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501771-24.2006.8.26.0073; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Apelado: Joao Alpides Ferrer
Peres; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0501851-85.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501851-85.2006.8.26.0073; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Apelado: Carlos Henrique
Valadares Camilo - Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0501877-83.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501877-83.2006.8.26.0073; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Apelado: Helena Lucca
Barbosa Antunes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0501948-85.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501948-85.2006.8.26.0073; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Apelado:
Karen Oliveira Leite; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0501988-67.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro
de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501988-67.2006.8.26.0073; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Apelado: Caio Vinicius de
Mello Paiva Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0502138-48.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0502138-48.2006.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Apelado: Pedro
da Silva Vieira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0502437-25.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0502437-25.2006.8.26.0073; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Apelado: Elma Comercio e
Artesanto de Avare Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0502487-51.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0502487-51.2006.8.26.0073; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Apelado: Jose Aparecido
Duarte Avare Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0502517-86.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro
de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0502517-86.2006.8.26.0073; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Apelado: Victor Francisco
Roberto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0502548-09.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0502548-09.2006.8.26.0073; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP); Apelado: Leodegar Conforti
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