TJSP 02/08/2019 -fl. 1198 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
1198
PEREIRA (OAB 224665/SP)
Processo 1000889-55.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana
Cristina Francisco - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias,
ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/
SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA (OAB 192225/SP)
Processo 1002938-69.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Eli Toni
da Silva - Vistos. Devido à falha no sistema E-SAJ a inclusão da parte requerida não foi efetivada. Determino a correção do
cadasto processual no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da parte passiva. Para a inclusão e retificação da
parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1004336-85.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Claudio Berto da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Se nada for requerido, no prazo
de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO
MARIOTO (OAB 327387/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 1004839-72.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Marcos
Alberto Negrelli da Silva - Vistos. Devido à falha no sistema E-SAJ a inclusão da parte requerida não foi efetivada. Determino
a correção do cadasto processual no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da parte passiva. Para a inclusão e
retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: NATALIA SCALABRINI DOS ANJOS (OAB 349502/SP)
Processo 1005515-54.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Terezinha
Kiyoko Furusho Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias,
ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB
281413/SP), DANUBIA FRÂINY FURUSHO LOPES (OAB 307551/SP)
Processo 1007261-54.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Maria Lucia Barbosa de Mello Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de
30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE PAULA SOUZA
(OAB 406896/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP)
Processo 1007277-08.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - Edilson
Marcos Finotelo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEMSE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: EDISON AUGUSTO RODRIGUES (OAB 170726/SP), LUIZ
HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB 406896/SP), JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), SALATIEL SOUZA DE
OLIVEIRA (OAB 281413/SP)
Processo 1007354-17.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento Graciela Honorato dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de
30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA
(OAB 281413/SP), LUIZ HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB 406896/SP), EDISON AUGUSTO RODRIGUES (OAB 170726/
SP), JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1393/2019
Processo 0000310-27.2019.8.26.0297/04 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Leandro Sanches Tamassia
Vicente - Vistos. O valor cadastrado pela parte autora deverá ser requisitado através de requisição de pequeno valor e não de
precatório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: LEANDRO SANCHES TAMASSIA VICENTE (OAB 322815/SP)
Processo 0000310-27.2019.8.26.0297/05 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Leandro Sanches Tamassia
Vicente - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO SANCHES TAMASSIA VICENTE (OAB
322815/SP)
Processo 0000889-72.2019.8.26.0297 (processo principal 1002802-09.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Aparecido Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA Diante do silêncio da parte executada, homologo o valor apresentado pela parte exequente, qual seja, R$ 4.397,58 (principal)
e R$ 439,76 (honorários). Cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015
(Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: SALATIEL
SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0001147-82.2019.8.26.0297 (processo principal 1004910-11.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luzia Olmedo Guerreiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Diante do
silêncio da parte executada, homologo o valor apresentado pela parte exequente, qual seja, R$ 2.543,28 (principal) e R$ 381,49
(honorários). Cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema
Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: SALATIEL SOUZA
DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), DANUBIA FRÂINY FURUSHO LOPES (OAB 307551/SP)
Processo 0001173-80.2019.8.26.0297 (processo principal 1007235-56.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Leci Roberto de Souza - - Maria Aparecida Moreno Rossini - - Maria
Margarida Rossini Tresso - - Maria Nalva Marques Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL - Vistos. Aguarde-se
o pagamento. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º