TJSP 06/08/2019 -fl. 3696 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
3696
Lima - - Eliane Gomes Lima - - Adriana Gomes Lima - Doralice Gomes da Silva - Fls. 70: Expeça-se a certidão de honorários.
Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), RUTH ALVES DOS SANTOS
(OAB 97227/SP)
Processo 1004370-23.2019.8.26.0007 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Renato
Ismael da Silva - - Andrew Ismael Rodrigues da Silva - Aguarde-se no arquivo, o devido cumprimento da determinação de fls. 56.
Int. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO DA ROCHA (OAB 308273/SP)
Processo 1004514-94.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1006584-55.2017.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - V.S.S. - - J.M.F.S. - - A.C.F.S. Aguarde-se no arquivo por utíl provocação. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MARCONDES (OAB 114844/SP)
Processo 1004723-97.2018.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.Z.P.P.A.Z.P. - Fls.114/117: Diga a parte
interessada. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 1005172-21.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.M.F. - M.G.F. - Verifique a ilustre
serventia se já proferido Acórdão no agravo de fls. 54/55. Após, conclusos. - ADV: ADRIANA FERREIRA ARARUNA PIMENTA
(OAB 340532/SP), CINTIA PÂMELLA FELIX FERREIRA (OAB 391897/SP)
Processo 1005246-18.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.V.M.S. - A.C.F.S. - Fls.156/157: Ciência as
partes. Int. - ADV: AGNALDO LANCA (OAB 119883/SP), RENATA MARTINS FERREIRA (OAB 193061/SP)
Processo 1005322-02.2019.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.A.S. - Fls. 58/9: Expeça-se o necessário. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1005553-29.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.B.O.S. - L.E.F.S. - Vistos. I)
Todas as questões relativas ao exercício do direito de visitas pelo réu devem ser tratadas em procedimentos especificos pois
são questões estranhas ao objeto da presente lide. II) No que se refere à inadimplência da obrigação fixada, o réu já está
dela devidamente ciente, porquanto devidamente citado. O inadimplemento deve ser reclamado em cumprimento de sentença.
III) Face a ausência de contestação, ao MPe conclusos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), CRISTIANE BATISTA CRUZ (OAB 391396/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1005711-84.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.R.O.S. - A.S.S. - Anote-se que o
réu passa a ser representado pelo Dr. Marcos Roberto Ferreira Souza, OAB/SP 293.440. Como o comparecimento espontâneo
supre a ausência ou nulidade da citação, aguarde-se a defesa, no prazo legal. - ADV: HEBER DE PAULA CRUZ (OAB 292922/
SP), MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA (OAB 293440/SP)
Processo 1006438-43.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.L.M. - Os dados da conta já
constam do oficio - fls. 50. Esclareça a autora o seu pedido. - ADV: JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB 403412/SP)
Processo 1006525-96.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.V.F. - - M.H.P.V. - C.A.F. - Anote-se a constituição de advogado por parte do
Executado. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para defesa. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 367801/
SP), ALESSANDRO ZANETE (OAB 195665/SP)
Processo 1006550-12.2019.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Gustavo Neves Pauferro - Marcio Santos Pauferro - Nos termos da sumula 309, entende-se como saldo devedor, o
retroativo a três meses antes da propositura da ação, mais as prestações vencidas até o pagamento do débito, portanto existe
saldo a ser quitado no montante de R$ 582,91, até a presente a data. Providencie pois o pagamento, no prazo de 03 dias, sob
pena de prisão. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP), RENANIA PEREIRA MARCELINO
(OAB 372678/SP)
Processo 1006707-82.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.A.R.M. e outro - A.P.M. - Diante do que consta dos autos, DECRETO a prisão de
ANDERSON DE PAULA MARQUES, qualificado nos autos, pelo prazo de trinta dias, nos termos do art. 5º, inciso LXVII, da CF,
e art. 528, § 3º, do CPC (cumulativa/sucessiva). Ao contador, após, expeça-se mandado de prisão guardadas as cautelas de
estilo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLA REGINA GOBBO VILAR (OAB
394746/SP)
Processo 1006932-02.2019.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristiano Gonçalves dos
Santos - - Cláudia Gonçalves dos Santos - Trata-se de pedido de alvará formulado pela (o) (os) herdeira (o) (os) de Elita
Pereira dos Santos - Espólio para o levantamento de saldo previdenciário residual de pensão por morte. É a síntese. É caso
de deferimento do pedido, porquanto, não há bens a serem inventariados, outrossim, o credito existente é residual de pensão
de morte que a extinta recebia na qualidade de dependente de seu marido, por conseguinte, os creditos devem ser pagos aos
filhos, únicos sucessores. Ante o exposto, DEFIRO a expedição do alvará requerido e coloco fim ao processo nos termos do
artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há custas em razão da gratuidade processual. Arquivem-se os autos. - ADV:
SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA (OAB 250295/SP)
Processo 1007037-82.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.S. - O.J.R. - Vistos. O objeto
do presente feito está contido no processo nº 1009230.67.2019.8.26.0007, razão pela qual, JULGO EXTINTO o processo nos
termos do artigo 57 do Código de Processo Civil. Não há sucumbência. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CELIO
MEDRADO BARBOSA (OAB 296705/SP), FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 271017/SP)
Processo 1007079-31.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.S.E. - - M.S. - HOMOLOGO,
nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza os efeitos de direito, o acordo
formulado para a fixação da obrigação de prestar alimentos do Réu ao(à)(s) Autor(a)(es), nos termos lançados às fls. 56/62
destes autos. Taxa judiciária pela(o)(s) Autor(a)(es), abrangida pela Justiça gratuita. Sem honorários dado o fundamento da
extinção. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica ( art. 1.000, § único, do Código de
Processo Civil). Oportunamente arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: CAMILA ERMANO DA SILVA SOUZA
(OAB 416303/SP)
Processo 1007383-30.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.N.S. - Cite-se o requerido por edital,
bem como providencie a serventia sua localização pelos meios regulares. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP)
Processo 1007417-44.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.V. e outro - Requisite-se o
CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social) em nome do requerido Sr (a) Vinicius Santos Vales, CPF: 356.489.958-81, RG:
43708906/SSP/SP, filho de pai Vanderlei da Rocha Vales, mãe Alice Aparecida Lima dos Santos Vales. . Com a resposta, diga o
requerente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007449-10.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.J.P.A. - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s)
a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, inciso
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