TJSP 06/08/2019 -fl. 3698 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
3698
conciliação. III) Sem prejuízo, devem as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência
e utilidade para o deslinde do presente. A manifestação quanto às provas independe da manifestação quanto ao interesse em
audiência. Não aportando manifestação quanto as provas no prazo legal e na forma aqui determinada, haverá preclusão do ato.
- ADV: LEOPOLDO DE SOUZA STORINO (OAB 296480/SP), FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA BRITO (OAB 299010/SP)
Processo 1010088-98.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.P.S. - Renove-se a diligencia. Para o
acompanhamento, deve o autor verificar os tramites junto a SADM deste Foro. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA
(OAB 186684/SP)
Processo 1010235-27.2019.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - José de Arimateia da
Gama - Direito de incapaz é indisponível, de modo que metade do valor do veículo deve ser depositado nos autos. Se há um
comprador para o veículo, basta que este mesmo antecipe o deposito do valor correspondente a cinquenta por cento nos autos,
observado o valor da tabela FIPE. Sem o deposito, resta indeferida a solicitação sob pena de quebra de indisponibilidade, como
se frisou. - ADV: REINALDO CESARIO (OAB 398593/SP)
Processo 1010354-85.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.M. - Expeça-se o necessário. ADV: ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA (OAB 177773/SP)
Processo 1010560-02.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.L. - R.V.L. - Fls. 61/128: anotese. Ciência ao autor. No mais, aguarde-se a audiência. - ADV: ELIZABETH GOMES LEITE (OAB 404735/SP), JULIUS KIKUDA
SANTANA (OAB 308238/SP), SANDRA REGINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 269544/SP)
Processo 1010627-64.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.E.M.O.T. - - E.G.M.O.T. - T.H.M.M.O.T. - Fls. 55/61: Ciência as partes. Int. - ADV:
TAINÃ NAYARA DA SILVA FERNANDES (OAB 359289/SP), NILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 105520/SP), GLAUCIA
APARECIDA DE PAULA PINTO (OAB 367193/SP)
Processo 1010809-84.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.N.O.S. - - K.V.O.S. - S.C.S. - Fls.
129: Anote-se e retornem ao arquivo. - ADV: CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS (OAB 285238/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010810-69.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.W.O. - S.C.S. - Fls. 100/101: Anotese. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS (OAB 285238/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP), WILSON GONÇALVES DO CARMO (OAB 432230/SP)
Processo 1011148-09.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.E.A.N. - Fls.33/36: Diga a parte interessada. Int. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES
(OAB 261246/SP)
Processo 1011351-73.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Manoel Morais de Carvalho - Cristiny da
Silva - A autor já foi intimado dos estudos social e psicológico, conforme fls. 244 e 249/250. No mais, intime-se a requerida do
estudo psicológico para o dia 19/03/2020 às 16:00hs (fls. 189). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP)
Processo 1011465-12.2016.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.P.B.O.M.R.W.B.
- As informações trazidas pelos auxiliares do juízo são dotadas de fé pública, portanto, se a exequente não vê credibilidade nos
atos apontados, deve diligenciar junto aos órgãos policiais. Requeira a exequente o que de direito, sob pena de extinção. - ADV:
EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP)
Processo 1011708-19.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - S.S.S. - A.S.S. - O débito atual perfaz o montante de R$ 3.529,35, mantenho a prisão. - ADV: CLAUDETE MAXIMO
SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP), MARCOS ANTONIO LEAL PEREIRA SHINMOTO JUNIOR (OAB 325094/SP),
DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1011770-25.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.S.N. - I.S.N. e outro - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, e em consequência, coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, I,
do Código de Processo Civil. Não há sucumbência em razão da gratuidade processual. P.R.I. - ADV: EUNICE SILVA OLIVEIRA
(OAB 188718/SP), ROBSON APARECIDO DAS NEVES (OAB 268553/SP)
Processo 1011973-50.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.V.P.C. - Fls.30/33: Diga a parte interessada. Int. - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA
PLATES (OAB 350159/SP)
Processo 1012160-58.2019.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Elza Pereira de
Barros - Fls. 62/64: Providencie, a serventia, o necessário para o levantamento dos valores depositados em conta judicial.
Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1012297-40.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.M.B.S. - HOMOLOGO, nos termos
do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza os efeitos de direito, o acordo formulado para
a fixação da obrigação de prestar alimentos do Réu ao(à)(s) Autor(a)(es), nos termos lançados às fls. 26/27 destes autos. Taxa
judiciária pela(o)(s) Autor(a)(es), abrangida pela Justiça gratuita. Sem honorários dado o fundamento da extinção. O trânsito
em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica ( art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil).
Oportunamente arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOAO BATISTA DE LIMA (OAB 61430/SP)
Processo 1012365-87.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.J. - Processo em
ordem, sem nulidades a serem sanadas e nem preliminares a serem apreciadas. No mais, indispensável a realização de prova
técnica. Oficie-se ao IMESC para designação de data para a realização da perícia hematológica. Com a resposta, intimem-se as
partes por mandado, para comparecimento à perícia, com a advertência do artigo 232 do Código Civil. Aguarde-se a vinda do
laudo aos autos. Oportunamente será apreciada a necessidade de outras provas. - ADV: ERNESTO ANTONIO MATTOS (OAB
292676/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012723-91.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.P.S. G.G.S. - Tendo em vista que o prazo do mandado de prisão venceu no dia 20/05/2019, sem contudo o Executado ser preso,
revalide-se-o por mais três anos, a contar desta data, após a atualização do débito. - ADV: THAYNA JESUINA FRANÇA YAREDY
(OAB 352366/SP), CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/SP)
Processo 1013076-29.2018.8.26.0007 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - H.C.G. - Em face do falecimento
do(a) Requerido(a) retro noticiado, JULGO EXTINTO o processo de Tutela e Curatela - Nomeação, movida por Heron Carlos
Graciano em face de Erézia Graciano, com fundamento no artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil. Sem condenação
em honorários, diante da natureza da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1013112-37.2019.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tania Aparecida de Lima - Defiro o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º