TJSP 07/08/2019 -fl. 1549 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2864
1549
MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0012524-11.2016.8.26.0053 (processo principal 0042727-92.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Lourdes Barbosa - - Ivana Clemente Castro - - Jose Claudio Lucas da
Silva - - Laerte Pires - - Laura Rosemeire Manocchi - - Luciana Retz de Carvalho - - Marcia Luiz - - Henrique Marek Simon - Maria Luiza Leopoldo e Silva Guerra - - Mariana Evangelista - - Mariluci Chiarello Graciano Puzzovio - - Mario Sacai - - Marlene
Correa dos Reis - - Paulo Roberto dos Santos Souza - - Renato José Pereira - - Roberta Helena Cunha Ramos Vitorino - - Antonio
Bento Claro - - Rogerio Artur Fachini - - Selma Cristina Bueno de Nardi - - Sérgio da Silva - - Waldeir Bispo Pereira - - Josefina
Franco Giusti - - Ana Maria de Paula - - Helda Maria Lucarelli Elias - - Antonio Francisco Barguil Digigov - - Cristiane Patricio
Sampaio - - Dilma Aparecida Soares - - Edmilson Alves de Moura Filho - - Eliana do Carmo Rodrigues - - Eliane Cristina Lopes
Garcia - Defiro a tramitação prioritária. Anote-se. Fls. 7153/7158: diga a FESP, no prazo de 15 dias, acerca da manifestação
dos exequentes. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
TOFFOLI (OAB 89826/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0013036-57.2017.8.26.0053 (processo principal 0114139-59.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maurício Jesus dos Santos - Municipalidade de São Paulo - Ante o tempo transcorrido, manifestem-se as
partes em termos de prosseguimento, informando sobre eventual julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n° 200325942.2018.8.26.0000, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP),
RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), RENATA FLORES TIBYRIÇA (OAB 227863/SP), DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0014456-54.2004.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Paulo Philomeno Blanc Simoes - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a comprovação do depósito do crédito às fls. 439/440-v dos autos principais, arquive-se o
presente incidente, com a respectiva baixa. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), PAULO PHILOMENO
BLANC SIMOES (OAB 12659/SP)
Processo 0015120-31.2017.8.26.0053/01">0015120-31.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Rivaldo Oliveira dos Anjos - - Edival
Dantas de Melo - - Sebastião Cardoso da Silva - - Paulo Cesar do Nascimento - - Aparecido Jose Ramos - - EMYDIO GARIBE - Ilmar Afonso Resende - - Carlos Darci dos Santos - - Mauro Del Ciello - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o tempo
decorrido, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, comprovando o protocolo do ofício requisitório junto à
entidade devedora, no prazo de 10 dias. Não havendo manifestação, arquivem-se provisoriamente os presentes autos. - ADV:
MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB 61692/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0015120-31.2017.8.26.0053 (processo principal 0005230-15.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Sidnei de Oliveira Penteado - - Rivaldo Oliveira dos Anjos - - Edival Dantas de Melo - - Sebastião Cardoso da
Silva - - Paulo Cesar do Nascimento - - Aparecido Jose Ramos - - Silvio Alexandre Longo - - EMYDIO GARIBE - - Ilmar Afonso
Resende - - Carlos Darci dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o tempo transcorrido, manifestem-se
os exequentes em termos de prosseguimento, comprovando o protocolo do ofício requisitório, conforme determinado à fl. 117,
no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os presentes autos. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD
VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB 61692/SP)
Processo 0015825-58.2019.8.26.0053 (processo principal 0031482-50.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Genezio David Teles - - Elizeu Batista de Carvalho - - Edvaldo Barbosa da
Silva - - Wendel Willian de Lima - - Maercio da Silva Silveira - - Carlos Antonio Vieira Luiz - - Geraldo Wilson de Paula - - Norma
Cristina de Oliveira - - Gilson Castilho - - Claudemir Lagacci - - Silvio Orzanqui - - Elyondionor de Oliveira Silva Junior - - Dhone
de Souza Ramos - - Sidraque Francisco de Oliveira - - Magnovaldo da Conceição Souza Rodrigues - - Paulo Guilhermino de
Araújo - - Edna Beserra da Silva - - Marco Antônio Marcelo - - Mauricio Sampaio de Lima Filho - - Anderson Teixeira de Castro
- - José Carlos Gaudêncio - - Luis Gustavo Souza - - Rogério Marco de Oliveira - - Juracy de Carvalho Santana - - Marcelo
Gonçalves de Oliveira - - Robson Ferreira Santos - - Fabio da Silva Pereira - - Nilton Cesar Silva - - Eudes da Silva - - Margarete
Pires de Almeida - Ante o que consta do Procedimento Comum que Paulo Guilhermino de Araújo e outros movem em face da
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, declaro cumprida a obrigação de fazer, julgando-a extinta nos termos do art. 924,
inciso II, do CPC. Fls. 191/192: indefiro o pedido de intimação da executada para apresentação das planilhas, uma vez que,
nos termos do artigo 10 do Decreto n° 61.782/16, estas poderão ser obtidas administrativamente pelos exequentes, sendo,
portanto, desnecessária a intervenção deste juízo. Aguarde-se em cartório, por 30 dias, a adoção das providências necessárias
ao prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD
VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0016554-84.2019.8.26.0053 (processo principal 0029451-96.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Rosangela Cocenza de Oliveira - Fls. 59/67: trata-se de impugnação à execução
apresentada pela Fazenda do Estado, pela qual sustenta a inexistência de obrigação de fazer por inexigibilidade do título,
considerando que a autora não poderia executar o título executivo judicial da ação coletiva, pois teria ingressado com ação
individual nº 1045311-75.2016.8.26.0506. Contudo, não assiste razão à impugnante, pois o período pretendido naquela ação
é distinto, não se confundindo com o objeto do título ora executado. Assim, rejeito a impugnação à execução da obrigação
de fazer, devendo a requerida demonstrar seu cumprimento no prazo de 30 dias. Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI
GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0017335-77.2017.8.26.0053 (processo principal 0032869-08.2010.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional de Fronteira - Sebastião Jose da Silva - - Jose Antonio Jeremias - - Manoel Monteiro da Silva - - Newton
de Almeida - - Nestor dos Santos Malosti - - Wilson Teixeira Cristino - - Walter Bernardes de Souza - - Walter Hilário Policeno - Waldemar dos Santos - - Roque Siqueira - - Pedro dos Santos - - Xerxis Sinhorelli - - Reinaldo Soares - - Olivio Alves de Arruda
- - Orlando Jorge de Carvalho - - Oscar Gomes - - Paulo Roberto Knittel - - Wanderley Antonio da Luz - - Valter de Almeida - Valter Jesus de Abreu Vasconcelos - - Waldemar Garcia Vaz Filho - - Waldyr Batista - Fls. 180/183: manifeste-se a Fazenda do
Estado, no prazo de 5 dias, acerca do pedido de levantamento. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/
SP)
Processo 0017466-52.2017.8.26.0053 (processo principal 0104758-90.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Myrtes Werner da Silva - Ante o tempo transcorrido, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento,
informando sobre eventual julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n° 3000014-06.2018.8.26.0000 , no prazo de 15 dias.
Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ANDRE SOARES TAVARES (OAB 189462/SP), RODRIGO GOMES GONÇALVES
(OAB 178090/SP)
Processo 0017567-55.2018.8.26.0053 (processo principal 0026145-22.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Afuse - Sind. dos Funcionários e Servidores da Educação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.
858/864: ciente dos documentos apresentados. No mais, aguarde-se a manifestação da exequente nos termos consignados à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º