TJSP 09/08/2019 -fl. 499 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2866
499
Carlos Calmon Júnior; Advogado: Gustavo da Silva Amaral (OAB: 147617/SP); Advogada: Renata Silva Amaral Nico (OAB:
147998/SP); Agravada: Rosangela Faria Ramos; Advogado: Gustavo da Silva Amaral (OAB: 147617/SP); Advogada: Renata
Silva Amaral Nico (OAB: 147998/SP); Agravada: Odete Zorzanelli Faria; Advogado: Gustavo da Silva Amaral (OAB: 147617/
SP); Advogada: Renata Silva Amaral Nico (OAB: 147998/SP); Agravada: Maria Christina Roubach Calmon; Advogado: Gustavo
da Silva Amaral (OAB: 147617/SP); Advogada: Renata Silva Amaral Nico (OAB: 147998/SP); Agravada: Ismênia Paiva Faria;
Advogado: Gustavo da Silva Amaral (OAB: 147617/SP); Advogada: Renata Silva Amaral Nico (OAB: 147998/SP); Agravada:
Carla Roubach Calmon; Advogado: Gustavo da Silva Amaral (OAB: 147617/SP); Advogada: Renata Silva Amaral Nico (OAB:
147998/SP); Agravado: Claudio José Calmon; Advogado: Gustavo da Silva Amaral (OAB: 147617/SP); Advogada: Renata
Silva Amaral Nico (OAB: 147998/SP); Agravado: Cesar Calmon; Advogado: Gustavo da Silva Amaral (OAB: 147617/SP);
Advogada: Renata Silva Amaral Nico (OAB: 147998/SP); Agravado: Silvino Faria; Advogado: Gustavo da Silva Amaral (OAB:
147617/SP); Advogada: Renata Silva Amaral Nico (OAB: 147998/SP); Agravada: Silvia Maria Faria Alves; Advogado: Gustavo
da Silva Amaral (OAB: 147617/SP); Advogada: Renata Silva Amaral Nico (OAB: 147998/SP); Interessado: Banco Santander
(Brasil) S/A; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Advogado: Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 29258/SP);
Interessado: Exportadora Brasileira de Café S/A - Brascafé; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Advogado:
Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 29258/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171935-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1503588-69.2018.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Otk Comercio de Produtos Oticos Ltda; Advogado: Gustavo
Sampaio Indolfo Cosenza (OAB: 312225/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB:
228457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2171937-83.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102425227.2019.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Marcos Ademir França; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Agravado: Maf Industria e Comércio
de Importação Rod. Agricola Eirelli; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171940-38.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000102420.2019.8.26.0577; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de
São José dos Campos; Advogada: Vanessa Silva de Almeida (OAB: 177727/MG); Advogado: Pedro Augusto Zanon Paglione
(OAB: 343570/SP); Agravada: Neusa Maria de Miranda; Advogada: Flávia Nogueira Prianti (OAB: 206790/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171943-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0007164-15.2005.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Praias Paulistas S.A; Advogado: Marcos Guimaraes Cury (OAB: 120613/SP); Agravado: Município
de Bertioga; Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP); Interessado: Benedito Rui Pinto de Souza Castro;
Advogado: Joao Capeloa da Maia Tarento (OAB: 30937/SP); Advogado: Rogério Pereira Maia Tarento (OAB: 158674/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171944-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1002522-05.2019.8.26.0038; Improbidade
Administrativa; Agravante: Rogério Cassiano; Advogada: Fernanda Maria Zichia Escobar (OAB: 124385/SP); Advogado: Willian
Daniel Cassiano (OAB: 354730/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171947-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0011379-22.1998.8.26.0320; Contratos Administrativos;
Agravante: Municipio de Limeira; Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP); Agravado: Engefase Engenharia e Planejamento
Ltda; Advogado: Horacio Bernardes Neto (OAB: 49872/SP); Advogado: Alberto M. J. J. M. G. Rafael Gonzaga de Orleans e
Bragança (OAB: 39678/RJ); Advogada: Maria Regina M. Albernaz Lynch (OAB: 107445/SP); Advogado: Joao Afonso da Silveira
de Assis (OAB: 117825/SP); Advogado: Roberto Liesegang (OAB: 114045/SP); Advogada: Helena Maria Domingues de Araújo
Lopes Xavier (OAB: 71048/RJ); Advogada: Nanci Gama (OAB: 97399/SP); Advogado: Raphael Nehin Correa (OAB: 122585/SP);
Advogado: Ana Luisa Castro Cunha Derenusson (OAB: 133259/SP); Advogado: Joao Claudio de Luca Junior (OAB: 121754/
SP); Advogada: Andrea Spinola E C Villela Sequeira (OAB: 135166/SP); Interessado: Emdel - Empresa de Desenvolvimento
de Limeira; Advogado: Adriano Fachini Minitti (OAB: 146659/SP); Advogado: Dionisio Franco Simoni (OAB: 258106/SP); Ficam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º