TJSP 09/08/2019 -fl. 500 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2866
500
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171951-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Olímpia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0001812-90.2013.8.26.0400; Benefício
Assistencial (Art. 203,V CF/88); Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Pedro Henrique Rodrigues
Gentilio (Representado(a) por sua Mãe) Camila Aparecida Rodrigues; RepreLeg: Camila Aparecida Rodrigues; Advogada: Ana
Carina Monzani (OAB: 233689/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Procdor: Caio Dante Nardi; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171955-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006515-70.2019.8.26.0292; Concessão;
Agravante: Cristiane Marta Sant’ Anna (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Agravante: Carla Maria Emboava da Cruz (Menor); RepreLeg: Cristiane Marta Sant’ Anna; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ipmj - Instituto de Previdência do Município de Jacareí; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171962-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0023523-32.2012.8.26.0451; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Maria Helena Porta Capellari; Advogado: Luiz Carlos Cabral Marques (OAB:
200359/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2171979-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1025092-09.2019.8.26.0224;
Ordem Urbanística; Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172002-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100394941.2019.8.26.0554; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Caue Cardoso de Miranda; Advogado: Caue
Cardoso de Miranda (OAB: 258659/SP); Agravante: Priscila Pulgrossi Câmara; Advogado: Caue Cardoso de Miranda (OAB:
258659/SP); Agravado: Ogro Food Restaurante e Hamburgueria Ltda; Advogada: Evelyn Hamam Capra Maschio (OAB: 255726/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172005-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1038932-17.2019.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Gabinete de Projetacao Arquitetonica Ltda; Advogada:
Fernanda Rennhard Biselli Taques (OAB: 330252/SP); Advogado: Roberto Catalano Botelho Ferraz (OAB: 67627/SP); Advogado:
Nelson Souza Neto (OAB: 34755/PR); Agravado: Secretário da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2172012-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1036393-26.2018.8.26.0114; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Célia Romualdo Camparini; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/
SP); Advogado: Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP); Agravante: Adriano Camparini; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB:
339420/SP); Advogado: Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP); Agravante: Silvana Aparecida Bissoli Camparini; Advogado:
Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP); Agravante: Lygia Cristina Camparini;
Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP); Agravante: Maria
Angelica Camparini Pudelkiewicz; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Sandro Ricardo Lenzi (OAB:
106331/SP); Agravante: Vladimir Pudelkiewicz; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Sandro Ricardo
Lenzi (OAB: 106331/SP); Agravante: Marco Antonio Camparini; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado:
Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP); Agravante: Jeni de Paula Moraes Camparini; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB:
339420/SP); Advogado: Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP); Agravado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE;
Advogado: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º