Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
2288
6 - 0006625-11.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
Guilherme G. Strenger - Agravante: Alex Ruan Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 11) - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB:
147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 11)
7 - 9000133-59.2019.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Guilherme G.
Strenger - Agravante: Claudiney Barbosa Des Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 38) - Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP)
(Defensor Público) (Fls: 38)
8 - 7000344-71.2019.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Guilherme G.
Strenger - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mariles Santos Varela da Costa - Advogada: Paula
Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP) (Defensor Público) (Fls: 66vº) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) (Fls: 66vº)
9 - 9000117-08.2019.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Guilherme G.
Strenger - Agravante: Alex Sandro José dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 04) - Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/
SP) (Defensor Público) (Fls: 04)
10 - 0000953-11.2018.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Relator Guilherme G. Strenger
- Revisor Xavier de Souza - Apelante: Gabriel Fernando da Costa e outro - Apelante: Jose Leandro Severo da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sidnei Cruz (OAB: 199487/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 278) - Advogada:
Amanda Rodrigues Giatti (OAB: 375909/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 224)
11 - 3003327-14.2013.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Relator Guilherme G. Strenger
- Revisor Xavier de Souza - Apelante: Diones Domingues Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Benedito Orestes Gonzaga Neto (OAB: 213619/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150)
12 - 0000495-79.2018.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Guilherme G.
Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Agton Bruno Ribeiro de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB: 218185/SP) (Fls: 140)
13 - 0022003-66.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Relator Guilherme G. Strenger
- Revisor Xavier de Souza - Apelante: Marcos Eduardo Primo Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose Kennedy Santos da Silva (OAB: 262400/SP) (Fls: 133)
14 - 0005460-37.2016.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Relator Guilherme G. Strenger
- Revisor Xavier de Souza - Apelante: E. M. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Leonardo Silva Oliveira (OAB:
382809/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111)
15 - 1500280-88.2018.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Relator Guilherme
G. Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: A. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Sonia Aparecida Ianes
Baggio (OAB: 181295/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 20)
16 - 0001671-08.2016.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Promissão - Relator Guilherme G.
Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apte/Apdo: Daniel Rodrigues da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Nathalie Marques de Moraes (OAB: 295131/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141)
17 - 0000940-44.2015.8.26.0420 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paranapanema - Relator Guilherme G.
Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: M. D. E. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Roberto Pereira (OAB:
47188/SP) (Fls: 147) - Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP) (Fls: 147)
18 - 1500387-09.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger
- Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: GUSTAVO HENRIQUE DE
LIMA ALMEIDA - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 170) - Advogada: Fabiana
Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 170)
19 - 0015143-98.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Guilherme G.
Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Guilherme Uchela - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 211v) - Advogado: Gustavo Augusto Soares dos
Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público) (Fls: 211v)
20 - 0000073-58.2015.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º