Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
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G. Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Vanderson Paulino Mendonca e outro - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire (OAB: R/HB) (Defensor Público) (Fls: 583) - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 583)
35 - 0089835-19.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Guilherme G.
Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: WILLIAM JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA e outro - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 336) - Advogado:
Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 336)
36 - 1501254-65.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Guilherme G.
Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: MAIRTON RIBEIRO SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 126) - Advogada: Virginia Sanches Rodrigues
Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) (Fls: 126)
37 - 0087668-97.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Guilherme G.
Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante/A.M.P: Colégio Bandeirantes Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Jherson Fernando Patinho Vargas - Advogado: Eric Ribeiro Piccelli (OAB: 232335/SP) (Fls: 127) - Advogado:
Andre Boiani E Azevedo (OAB: 146347/SP) (Fls: 127) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Advogado: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) (Fls: 299)
38 - 0001896-35.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Guilherme G.
Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Luiz Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 249) - Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins
Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público) (Fls: 249)
39 - 0001376-06.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Relator Guilherme G.
Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Alan Marcos Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP)
(Defensor Público) (Fls: 124)
40 - 1500552-02.2018.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Relator
Guilherme G. Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Djalma Nunes de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 247) - Advogado: Ricardo Luiz
Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 251)
41 - 0070204-60.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger Revisor Xavier de Souza - Apelante: Ricardo Satiro da Silva - Apelante: Silvio Puerta - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Lincoln Teixeira (OAB: 151531/SP) (Fls: 232) - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP)
(Defensor Público) (Fls: 206) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 206)
42 - 1501091-39.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Relator Guilherme G. Strenger
- Revisor Xavier de Souza - Apelante: Jadiel Moreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA)
(Defensor Público) (Fls: 223)
43 - 0009957-45.2015.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Relator Guilherme G.
Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Renan dos Santos Gomes Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 123) - Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho
(OAB: 324056/SP) (Defensor Público) (Fls: 123)
44 - 0038384-86.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Guilherme G.
Strenger - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Fabio da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB:
309668/SP) (Defensor Público) (Fls: 201)
45 - 3006899-84.2013.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Criminal - Avaré - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: ANGELO SERAFIN DA SILVA - Apelante: LAIS SILVA DUARTE - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Lucas Soares e
Silva (OAB: 12995/AL) (Defensor Público) (Fls: 516) - Advogado: Gladison Diego Garcia (OAB: 290785/SP) (Fls: 436)
46 - 3029901-57.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: V. dos S. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 237) - Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) (Fls: 237)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º