TJSP 09/09/2019 -fl. 442 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2887
442
Nakazato Gimenez; Advogado: Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP); Agravante: Jayme Augusto Cicogna Gimenez;
Advogado: Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP); Agravante: Valter Rafael Cicogna Gimenez; Advogado: Antonio Sergio
Baptista (OAB: 17111/SP); Agravante: Marcio José Cicogna Gimenez; Advogado: Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP);
Agravante: Renata Tomé Alves; Advogado: Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP); Agravante: Fabio Antonio Cicogna
Gimenez; Advogado: Antonio Sergio Baptista (OAB: 17111/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2197962-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027826-30.2019.8.26.0224; CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Rivaldo Pereira do Nascimento; Advogado: Josielton Gonçalves Cruz (OAB:
327864/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/
SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2197965-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 1533153-44.2018.8.26.0090; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Banco Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A; Advogada: Gabriela
Miziara Jajah (OAB: 296772/SP); Advogado: Maucir Fregonesi Junior (OAB: 142393/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP); Advogado: André Albuquerque Cavalcanti
de P. Magalhães (OAB: 158355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2197973-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1005235-20.2019.8.26.0048; Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Municipio da Estancia de Atibaia; Advogada: Patricia Borghi Brasilio de Lima (OAB: 242858/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2197988-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104530212.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital
Sirio Libanes; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica
Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198009-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1008355-50.2019.8.26.0152; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Ville Comercio de Cosmeticos Eireli; Soc. Advogados: Biscaldi, Bueno Sociedade de
Advogados (OAB: 12205/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198010-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1547894-02.2016.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Always Logistica e Transportes Ltda Epp; Advogado: Joao Luiz Barreto Passos (OAB:
287865/SP); Advogado: Daniel Machado Malta Samia (OAB: 278723/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos
Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198012-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003736-29.2017.8.26.0320; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Pluma Cotton Comércio de Algodão e Cereais Ltda; Advogado: Marcelo
Manfrim (OAB: 163821/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2198029-98.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 1573032-29.2016.8.26.0090; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Fundação de Apoio À Faculdade de Educação - Fafe; Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB:
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