TJSP 09/09/2019 -fl. 443 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2887
443
178362/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198044-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0008645-43.2014.8.26.0642; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Lauro Gomes dos Passos (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Eduardo Coelho da Cruz (OAB: 212268/
SP); Agravado: Municipio de Ubatuba; Advogado: Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198073-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1002936-59.2019.8.26.0666; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Welton Pinheiro Moraes; Advogado: Tiago Souza Santos (OAB: 189990/SP); Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198110-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0014575-87.2019.8.26.0053; Promoção / Ascensão; Agravante: Alan Bazalha Lopes; Advogada: Alice de Oliveira Martins
Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Agravado: Delegado de
Polícia Diretor da Divisão de Pessoal da Policia Civil; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198117-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público;
ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 100895061.2018.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Maria Aparecida Santos (Justiça Gratuita); Advogado:
Alan Cardec Franco de Souza (OAB: 334102/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Procdor: Adelaine Cristina Sementille;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2198145-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0504047-59.2014.8.26.0360; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP); Agravado: Joao Donizeti
Batista; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2198147-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0546362-44.2010.8.26.0360; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP);
Agravada: Anna Laura de Souza Diogenes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198149-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500749-59.2014.8.26.0360; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP); Agravada: Ana
Maria Teixeira Carvalho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2198152-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501582-77.2014.8.26.0360; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP); Agravado:
Luiz Donizete Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2198153-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0506196-28.2014.8.26.0360; ISS/
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