TJSP 09/09/2019 -fl. 444 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2887
444
Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP); Agravado:
Portofino Comercio de Roupas e Acessórios Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198160-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501354-05.2014.8.26.0360; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP); Agravado: Luiz Orlando
Abelardi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2198165-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501034-52.2014.8.26.0360;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP);
Agravado: Jose Carlos dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198169-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0507080-57.2014.8.26.0360; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP); Agravado: P
V B Empreendimentos e Construções Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198170-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0559528-15.2011.8.26.0068; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Sistema Fácil – Tamboré 7 – Villaggio – Spe Ltda.; Advogado: Jose Walter Ferreira Junior (OAB:
152165/SP); Agravado: Município de Santana de Parnaíba; Advogado: Nelson Galvão de França Filho (OAB: 162473/SP);
Advogado: Paulo Danilo Tromboni (OAB: 102037/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198171-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VIOLANTE; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0504409-61.2014.8.26.0360; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/
SP); Agravado: Mocapaletes Comercio e Servicos Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198173-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0504108-17.2014.8.26.0360; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP); Agravado: Enoch J
da Silva Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2198175-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Botucatu; 3ª. Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005838-97.2019.8.26.0079; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Edgar Augusto Damasio; Advogado: Ronaldo Rodrigues Moura (OAB: 367822/SP); Agravado: Diretor
da 06º Ciretran de Botucatu Sp; Agravado: Departamento Estadual de Transito do Estado de Sao Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198176-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0502314-58.2014.8.26.0360; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP); Agravado:
Adhemar Octaviano Machado Filho Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2198179-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0506078-52.2014.8.26.0360;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º