TJSP 04/11/2019 -fl. 1218 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2926
1218
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP)
Processo 1008175-21.2018.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Renan Cavenaghi
Fiod - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP)
Processo 1008190-53.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Valdir Pasqualotto - Vistos. Trata-se de pedido de liminar, para que se suspenda o processo administrativo nº 402-9/2017.
O caso é de INDEFERIMENTO. Um dos requisitos da tutela de urgência é a probabilidade do direito alegado, nos termos do
que dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil. O autor aduz que foi instaurado processo administrativo de suspensão do
direito de dirigir. Sustenta que o recurso apresentado foi indeferido, sem nenhuma fundamentação, prejudicando seu direito de
defesa. Assevera que foi surpreendido com a penalidade consistente na suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação,
com consequente bloqueio de seu prontuário de motorista. No entanto, o requerente não comprovou que a penalidade resultou
de decisão sem fundamentação. No documento de fl. 14, há, apenas, a comunicação acerca do resultado da decisão. Deveria o
requerente trazer aos autos a cópia do processo administrativo, para sabermos se, realmente, a decisão administrativa não foi
fundamentada. Daí, não há elementos que comprovem a probabilidade do direito alegado. Posto isso, INDEFERE-SE a tutela
antecipada de urgência. Cite-se. - ADV: RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP)
Processo 1008264-44.2018.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Elisangela Regina
Schiavo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP)
Processo 1008264-44.2018.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Renan Cavenaghi
Fiod - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP)
Processo 1008284-35.2018.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João Paulo Lisboa
Campaneri - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP)
Processo 1008284-35.2018.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Renan Cavenaghi
Fiod - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2104/2019
Processo 0000988-42.2019.8.26.0297 (processo principal 1006569-55.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Adriana Cristina Mazete de Carvalho - Pp. 72/83: Manifeste-se a exequente no
prazo legal. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0001397-18.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Arnaldo Baldivia Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB
343260/SP)
Processo 0001575-64.2019.8.26.0297 (processo principal 1005965-94.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mirian Valéria Fuster Martins - Pp. 92/104: Manifeste-se a exequente no prazo
legal. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0002214-82.2019.8.26.0297 (processo principal 1007514-42.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruna Aroca de Oliveira - Pp. 68/77: Manifeste-se a exequente no prazo
legal. - ADV: MICHELE STEIN DELLA TORRE (OAB 245875/SP), DANIELLA MARIA DOS SANTOS (OAB 303481/SP)
Processo 0005793-72.2018.8.26.0297/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Marisa Aparecida
Curioni - Vistos. Os descontos obrigatórios deverão ser cadastrados pela parte autora no incidente processual de requisição
de pequeno valor. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. A autora deverá realizar novo
peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS
ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0005873-36.2018.8.26.0297 (processo principal 1002243-52.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Jose Profeta do Nascimento Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
- Vistos. Página 60: Ciência à executada. Retornem-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI
JUNIOR (OAB 197755/SP), LUIS HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 318884/SP)
Processo 1005503-06.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Osvaldina da Silva de Assis - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Manifeste-se a parte-autora, em réplica, no prazo
de dez dias, sobre a contestação e documentos. Intime-se. - ADV: THAISA SANCHES SILVA (OAB 331989/SP), JOAO LUIZ DO
SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP)
Processo 1006612-55.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - Gisele
Gonçalves Rodrigues Serrilho - Pp. 48/58: Manifeste-se a autora no prazo legal. - ADV: GISELE GONÇALVES RODRIGUES
SERRILHO (OAB 338629/SP)
Processo 1006775-35.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Adelvair David
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º