Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 955 27 - 1006987-90.2018.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jales - Relator Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Embargante: Arlete Pelinasso Nunes da Cruz - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP) - Advogado: Luc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 977 PAULO e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC. - ADV: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP), SANDRA REGINA MARQUES CONSULO (OAB 127060/SP) Processo 0003354-87.2001.8.26.0296 (296.01.2001.003354) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1094 Processo 0005412-64.2018.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Emerson Francisco Marques Pereira - Vistos. Aguarde-se por 30 dias o estorno do Imposto de Renda retido. Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0005453-65.2017.8.26.0297 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1290 onde o acusado encontra-se recolhido, destacando, ainda, que o documento juntado à p. 204 demonstra que o Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria está com apenas 27 detentos acima de sua capacidade de lotação e que esse número representa 3,2% da população e isso está longe de constituir super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1022 condições de fazê-lo, o que deverá ser certificado, ser-lhe-á nomeado Defensor dativo pelo Juízo para responde-la. Requisite-se folha de antecedentes criminais atualizada, bem como certidão do que nela eventualmente constar. Considerando a existência do formal indiciamento do denunciado (p. 19/22), f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 787 Processo 0000609-04.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alex Benacci Barbato - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - P. 23: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 821 (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 0001221-05.2020.8.26.0297 (processo principal 1005665-98.2019.8.26.0297) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1218 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENAN CAVENAGHI FIOD (OAB 311662/SP) Processo 1008175-21.2018.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Renan Cavenaghi Fiod - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 774 no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Processo 0001263-54.2020.8.26.0297 (processo principal 0009818-70.2014.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1045 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE YURI KIATAQUI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ PANTONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2020 Processo 1500088-82.2019.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CELSO CAR