TJSP 12/11/2019 -fl. 295 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2932
295
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008711-22.2016.8.26.0032; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Maria
Aparecida Valério Bordim; Advogada: Andreza Cristina Carcelem (OAB: 264855/SP); Apelado: Samar Soluções Ambientais
Araçatuba S.a.; Advogado: Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB: 305583/SP);
1000511-12.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000511-12.2018.8.26.0014; Assunto: Estaduais; Apelante:
Pimenta Verde Alimentos Ltda.; Advogada: Jamille Souza Costa (OAB: 200762E/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro;
Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador);
1007105-16.2018.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007105-16.2018.8.26.0637; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Tereza
Alves dos Santos; Advogado: Claudio de Souza (OAB: 358642/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP) (Procurador);
1000227-04.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000227-04.2018.8.26.0014; Assunto: Estaduais; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) (Procurador); Apelada: Neuza Ratcu;
Advogado: Michael Roberto Miosso (OAB: 177477/SP);
1001175-77.2017.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001175-77.2017.8.26.0014; Assunto: Estaduais; Apelante:
Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A; Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP); Advogado: Elton
Abreu Cobra (OAB: 158743/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP)
(Procurador);
1000951-76.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000951-76.2016.8.26.0014; Assunto: Estaduais; Apelante: Ipiranga
Produtos de Petróleo S/A; Advogado: Alexandre Gindler de Oliveira (OAB: 200310/SP); Advogado: Fábio Gindler de Oliveira
(OAB: 173757/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
1004460-76.2018.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004460-76.2018.8.26.0068; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Fernando Dias Parisi; Advogado: Douglas Cardoso dos Santos (OAB: 271218/SP); Apelado: Concessionária Ccr Rodoanel;
Advogado: Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP); Advogado: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267/SP);
1000664-95.2018.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara:
1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000664-95.2018.8.26.0547; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador); Apelada:
Usina Santa Rita S/A Açúcar e Álcool; Advogado: Edson Santos de Oliveira (OAB: 342972/SP); Advogado: João Agnaldo Donizeti
Gandini (OAB: 69542/SP);
1009485-52.2015.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1009485-52.2015.8.26.0011; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Rumo
Malha Oeste S/A (Atual Denominação) e outro; Advogada: Ana Rita de Moraes Nalini (OAB: 310401/SP); Apelado: CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP) (Procurador);
1001271-40.2019.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001271-40.2019.8.26.0526; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Rodovia das
Colinas S.a.; Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Apelado: Thiago Vinicius Adriano; Advogado:
Marc Aurelio Guimarães Raggio (OAB: 224518/SP);
1005916-34.2018.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1005916-34.2018.8.26.0271; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Gabriela
Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador);
1021962-59.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021962-59.2017.8.26.0554; Assunto: Adicional
de Periculosidade; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP)
(Procurador); Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Daniel
Rodrigues Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Cleiton Leite Coutinho (OAB: 283336/SP); Advogado: Sidnei Miguel Ferrazoni
(OAB: 201770/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º