TJSP 13/11/2019 -fl. 1311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
1311
Plazza (OAB: 160045/SP); Advogado: Jachson Joel Macias (OAB: 153095/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Panorama;
Advogado: Elton dos Santos Mendes (OAB: 277047/SP); Advogada: Luciane Regina Nascimento Bogaz (OAB: 146977/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000371-57.2015.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000371-57.2015.8.26.0539; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Eduardo Lima Carlos (OAB: 430715/SP) (Procurador); Apelado:
Luan Luiz de Oliveira; Advogada: Flavia Caroline Marsola (OAB: 223725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000372-41.2019.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Caieiras; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000372-41.2019.8.26.0106;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB:
113897/SP) (Procurador); Apelado: ELLEN METALÚRGICA E CROMEAÇÃO LTDA. (Massa Falida); Advogado: Rolff Milani de
Carvalho (OAB: 84441/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000374-73.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100037473.2019.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Thiago Lourenço Gomes; Advogado: Diego Alves Moreira (OAB: 379324/
SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000382-33.2018.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Batatais; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000382-33.2018.8.26.0070; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Sidnei Antonio de Andrade Junior; Advogado: Roger Ribeiro Montenegro Rodrigues (OAB: 192001/
SP); Advogado: Rafael Augusto Prodóssimo da Silva (OAB: 379249/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia
Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000412-48.2014.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000412-48.2014.8.26.0704; Acidente de Trânsito;
Apte/Apda: Ace Seguradora S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio José da Mota
(OAB: 67669/SP); Advogado: Cesar Papassoni Moraes (OAB: 196154/SP); Apte/Apdo: Concessionária Autopista Fernão Dias
S/A; Advogado: Cássio Ramos Haanwinckel (OAB: 105688/RJ); Advogada: Flavia Jose da Motta Joia Ramos (OAB: 299104/SP);
Apelado: Marconi Bicalho Maia; Advogado: Aline A. Avelino Alvarenga (OAB: 108404/MG); Apelado: Maurílio Avelino Santos;
Advogado: Aline A. Avelino Alvarenga (OAB: 108404/MG); Apelado: Marcos Avelino Santos Bicalho Maia; Advogado: Aline A.
Avelino Alvarenga (OAB: 108404/MG); Apelado: Lucas Avelino Santos Bicalho Maia (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Aline A. Avelino Alvarenga (OAB: 108404/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000427-97.2019.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Dracena; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000427-97.2019.8.26.0168; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Alaercio Aparecido Tobias (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000437-41.2016.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Caieiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000437-41.2016.8.26.0106; Adicional de Insalubridade; Apelante: Vilma
Ferreira Marques Barbosa; Advogado: Luis Fernando Bertassolli (OAB: 224004/SP); Advogada: Emileni Cristina da Silveira
Bergantin (OAB: 252619/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Caieiras; Advogada: Natalia Machado de Oliveira (OAB: 318070/
SP); Advogado: Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000438-17.2019.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000438-17.2019.8.26.0269; CNH - Carteira
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