TJSP 13/11/2019 -fl. 1312 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
1312
Nacional de Habilitação; Apelante: Antonio Roberto de Oliveira; Advogada: Laura Rafaela Cerqueira Camargo Oliveira (OAB:
394900/SP); Advogada: Iara Viana Ferreira (OAB: 393714/SP); Apelado: Diretora da 10ª. Circunscrição Regional de Transito de
Itapetininga; Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000445-47.2018.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Caieiras; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000445-47.2018.8.26.0106; Concurso Público / Edital; Apelante:
Prefeitura Municipal de Caieiras; Advogada: Natalia Machado de Oliveira (OAB: 318070/SP) (Procurador); Apelada: Geane
Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Aparecida de Souza (OAB: 402894/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000448-78.2019.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Taquaritinga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos de Terceiro Cível; 1000448-78.2019.8.26.0619;
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens; Apelante: PRISCILA DA SILVA PEIXOTO DE FARIAS; Advogado:
Carlos Augusto Previdelli (OAB: 344411/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Taquarituba; Advogado: Thomaz Fernando Gabriel
Souto (OAB: 265729/SP) (Procurador); Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000457-89.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000457-89.2019.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Viviana Palermo (OAB: 274891/SP)
(Procurador); Apelado: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículo Ltda; Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Júnior
(OAB: 160493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000461-64.2019.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Nuporanga; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000461-64.2019.8.26.0397; Interesse Particular; Apelante:
Ricardo Ribeiro Correa (Justiça Gratuita); Advogada: Roberta Luciana Melo de Souza (OAB: 150187/SP); Advogada: Noéli
Formal Pedro (OAB: 315984/SP); Apelado: Prefeitura do Município de Sales Oliveira; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB:
163929/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000466-13.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100046613.2015.8.26.0014; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Luiz Carlos Palumbo; Advogado: Fernando
Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB:
118250/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000468-47.2019.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Olímpia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000468-47.2019.8.26.0400; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Ester Regina Juliano Bertolino; Advogado: André Domingues (OAB: 158005/SP); Apelado: Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos Município de Olimpia-IPSPMO; Advogada: Livia de Andrade Lopes (OAB: 238655/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000485-82.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100048582.2016.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Ouro Verde Transporte e Locação
S/A; Advogada: Jéssica Agda da Silva (OAB: 40659/PR); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB:
118083/SP) (Procurador); Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000491-69.2016.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000491-69.2016.8.26.0538; Indenização por Dano
Material; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador); Apelada: Ana Lucia Antonialli de Lima;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º