TJSP 13/11/2019 -fl. 1314 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
1314
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000592-76.2016.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Descalvado; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000592-76.2016.8.26.0160; Improbidade Administrativa; Apelante: José
Ramalho Gabrielli Junior; Advogado: Gustavo Martins Pulici (OAB: 140582/SP); Advogado: Antonio Manoel Palomar (OAB:
299555/SP); Apelante: Rafael Vinicius Romantini; Advogado: Marcelo Costa (OAB: 278170/SP); Advogada: Vanisse Rodrigues
Gonçalves (OAB: 200525/SP); Apelante: Carlos Roberto Bianchi; Advogado: Denivan Pereira da Silva (OAB: 365338/SP);
Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado; Advogado: Carlos Alberto Kastein Barcellos (OAB: 131504/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000598-63.2019.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro
de Dois Córregos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000598-63.2019.8.26.0165; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante:
João Fernando Fuzel; Advogado: Jose Luiz Sangaletti (OAB: 68318/SP); Advogado: Fernando Augusto Sangaletti (OAB: 87649/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000599-49.2019.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000599-49.2019.8.26.0197; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Concessionária Autopista Fernão Dias S/A; Advogado: Cássio Ramos Haanwinckel (OAB: 105688/RJ); Advogada:
Flavia Jose da Motta Joia Ramos (OAB: 299104/SP); Apelado: José Maria Lima Pires; Advogado: Marcio Alexandre Boccardo
Paes (OAB: 307365/SP); Advogada: Debora Diniz Endo (OAB: 259086/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000599-75.2018.8.26.0523; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Salesópolis; Vara Única; Tutela Antecipada Antecedente; 1000599-75.2018.8.26.0523; Multas e demais Sanções;
Apelante: Prefeitura Municipal de Salesópolis; Advogada: Isabelle Camargo de Macena (OAB: 223086/SP) (Procurador);
Advogado: Fernando de Campos Cortelli (OAB: 231917/SP) (Procurador); Apelado: Marcello Vinicius Duque; Advogada: Jiovana
de Miranda Wuo Cursino (OAB: 344494/SP); Advogada: Josiele de Miranda Wuo Lourenço (OAB: 344504/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000604-87.2016.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro
de Miracatu; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000604-87.2016.8.26.0355; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: PAULO
RODRIGUES DA SILVA LYRA (Justiça Gratuita); Advogado: Everton Meyer (OAB: 294042/SP); Apelado: São Leopoldo Transp.
Reven e Retal Diesel Ltda; Advogada: Tatiane Alessandre Pessoa (OAB: 345617/SP); Apdo/Apte: Autopista Régis Bittencourt
S/A; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000621-95.2017.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Cunha; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000621-95.2017.8.26.0159; Indenização por Dano
Material; Apte/Apda: Eny de Oliveira Santos; Advogado: William de Campos Belfort (OAB: 313409/SP); Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal da Estância Climática de Cunha; Advogada: Fabiana Leite Martins Ducatti Marson (OAB: 210783/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000624-09.2018.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Paranapanema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000624-09.2018.8.26.0420; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Edemilço Galvão; Advogada: Fabielle Cristina Possidonio (OAB: 236355/SP);
Apelado: Instituto de Previdência dos Funcionarios Publicos da Estancia Turistica de Paranapanema - Ipespem; Advogada: Eliana
Araujo de Camargo (OAB: 125908/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000643-69.2019.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro de Lucélia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000643-69.2019.8.26.0326; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador);
Apelado: Carlos Alberto Dias; Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º