TJSP 13/11/2019 -fl. 1313 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2933
1313
Advogado: Marco Antonio Magalhães dos Santos (OAB: 259210/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000502-50.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100050250.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Tip Top Comercio de Roupa Varejista Eire;
Advogada: Alessandra Oliveira de Simone (OAB: 316062/SP); Advogado: Marcos Ribeiro Barbosa (OAB: 167312/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000508-89.2017.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Pedreira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000508-89.2017.8.26.0435; Servidão Administrativa; Apte/
Apdo: Mata de Santa Genebra Transmissao S.a; Advogado: David Antunes David (OAB: 373919/SP); Apdo/Apte: Paulo Adabo;
Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB: 289931/SP); Apda/Apte: Edna
Aparecida Pinho Adabo; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB: 289931/
SP); Apdo/Apte: Geraldo José Adabo; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Rodolfo Vinicius Lenzi
(OAB: 289931/SP); Apda/Apte: Ivete dos Santos Gouveia Adabo; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado:
Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB: 289931/SP); Apdo/Apte: Andre Tesserolli; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP);
Advogado: Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB: 289931/SP); Apda/Apte: Maria de Lourdes Adabo Tesserolli; Advogado: Heitor Vinicius
Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB: 289931/SP); Apdo/Apte: Jorge Adabo; Advogado: Heitor
Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB: 289931/SP); Apda/Apte: Cátia Aparecia Dalto Adabo;
Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB: 289931/SP); Apdo/Apte: Luiz
Carlos Ferreira Brandão; Advogado: Heitor Vinicius Lenzi (OAB: 339420/SP); Advogado: Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB: 289931/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000511-12.2018.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução
Fiscal; 1000511-12.2018.8.26.0014; Estaduais; Apelante: Pimenta Verde Alimentos Ltda.; Advogada: Jamille Souza Costa (OAB:
200762E/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Apelado: Fundação
de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000512-62.2019.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Itapira; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1000512-62.2019.8.26.0272; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Itap Indústria Itapirense de Peças Ltda; Advogado: Nelson de Arruda
Noronha Gustavo Junior (OAB: 158418/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB:
274382/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000539-07.2018.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro de São Sebastião; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000539-07.2018.8.26.0587; Domínio Público;
Apelante: Cecilia de Mattos Bucci; Advogado: Andre Lombardi Castilho (OAB: 256682/SP); Apelado: Antonio de Mattos; Apelado:
Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000554-41.2017.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro Distrital de Rio Grande da Serra; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000554-41.2017.8.26.0512; Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP) (Procurador); Apelante:
Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra; Advogada: Vivian Valverde Corominas (OAB: 241835/SP) (Procurador); Apelada:
Aurea Victoria Zanella; Advogada: Barbara Regina Ferreira da Silva (OAB: 364006/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000558-77.2018.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO;
Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000558-77.2018.8.26.0695; Erro Médico; Apelante: Adriana
Giacon; Advogado: Evandro Lisboa de Souza Maia (OAB: 293809/SP); Apelado: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE
ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS(HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS; Advogado:
André Aparecido de Oliveira (OAB: 323305/SP); Apelado: Nilson Nonose; Advogado: Joao Arthur Sales do Espirito Santo (OAB:
325509/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador); Ficam as
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