TJSP 14/01/2020 -fl. 398 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2963
398
RÉU : Danilo Carneiro Esteolin
VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 11/01/2020
PROCESSO :0000926-08.2015.8.26.0502
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
CF : 630/2014 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Eric Alves Ferreira
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006474-43.2017.8.26.0502
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr.
: 0234/2016 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Eric Alves Ferreira
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000280-83.2020.8.26.0320
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 257/2011 - Ipatinga
AUTOR
: Justiça Pública
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500165-85.2020.8.26.0320
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5001047/2020 - Limeira
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: L.G.S.R.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DANNA CHAIB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUSELI NOGUEIRA REATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2020 - Data 13/01/2020
Processo 0000099-39.2018.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Fernando Gabriel
Gonçalves - - Anderson Aparecido Manoel da Silva - Vistos. Fls. 485/486: Nada a prover, uma vez que o mérito da demanda
- juízo condenatório ou absolutório - só será analisado após regular instrução processual. No mais, aguarde-se o retorno das
cartas precatórias expedidas para oitiva da vítima e das testemunhas de fora da terra. Int. - ADV: DAVID MARTINS (OAB
351104/SP), LUCIANO MIRANDA (OAB 354159/SP)
Processo - - ADV: MARIA HELENA CARDOSO (OAB 240221/SP)
Processo 0011456-93.2019.8.26.0320 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0005299-74.2011.8.26.0356 - 1ª Vara
Judicial da Comarca de Mirandópolis / SP) - Dijan Doring de Godoi e outros - Para audiência de Interrogatório designo o dia
21 de fevereiro de 2020, às 15 horas e 30 minutos, expedindo-se o necessário. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Ciência
às partes. - ADV: LUIS HENRIQUE BOLSO (OAB 224510/SP), GABRIEL CANDIL JUNIOR (OAB 104032/SP), RODRIGO
PELISSÃO DE ALMEIDA (OAB 41063/PR), GUSTAVO REIS MARSON (OAB 44855/PR), AURO WILSON FAVARO (OAB 83558/
SP), CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB 227280/SP), GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 155663/SP), VERA
LUCIA JACOMAZZI (OAB 111500/SP), VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144096/SP), EDUARDO AURELIO RODRIGUES
HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP), CLAUDIO LISIAS DA SILVA (OAB 104166/SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB
213046/SP), HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP)
Processo 0011948-18.2001.8.26.0320 (320.01.2001.011948) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - V.C.S.B. Vistos. Trata-se de pedido de reabilitação feito pelo réu, não contando com a concordância do Ministério Público. Com efeito,
o acusado não sofreu condenação que poderia ser abrangida pelo instituto da reabilitação e sim realizou transação penal, daí
porque seu pedido não pode ser conhecido por falta de amparo legal, acatando-se a objeção feita pela Douta Representante do
Parquet. Int. - ADV: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP), DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP), IRACI
GONÇALVES LEITE SANTANA (OAB 245464/SP)
Processo 0015446-92.2019.8.26.0320 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000188-11.2017.8.26.0547
- 1ª Vara Judicial da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro/SP) - Paulo Mario Marciano Neto - Vistos. Para audiência
de Inquirição de Testemunha designo o dia 07 de fevereiro de 2020, às 13 horas e 30 minutos, expedindo-se o necessário.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º