TJSP 14/01/2020 -fl. 399 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2963
399
Comunique-se o Juízo Deprecante. Ciência às partes. Limeira, 02 de dezembro de 2019. - ADV: WILLIAN ZANHOLO TIROLLI
(OAB 266106/SP), SIDVAN DE BRITO (OAB 291758/SP)
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE CRISTINE ANDREOLLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2020
Processo 0009130-97.2018.8.26.0320 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.A. - Vistos. Em atenção
ao disposto no art. 396-A do Código de Processo Penal, o acusado em epígrafe respondeu, tempestivamente, as acusações por
escrito. Descartada a hipótese do disposto no art. 397 e seus incisos, do Código de Processo Penal e presentes os requisitos
do art. 41 do mesmo códex, sendo crime, em tese, o fato descrito na denúncia e, ainda, existindo indícios suficientes da autoria
imputada ao denunciado, confirmo o recebimento da denúncia. Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo o
dia 27 de janeiro de 2020, às 15 horas, para audiência de instrução e julgamento. Façam-se as devidas intimações, requisições.
Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, residentes nesta Comarca. Caso tenham sido arroladas testemunhas que
residam fora da Comarca, considerando a necessidade da prova, determino a expedição de carta(s) precatória(s) para oitiva(s)
da(s) referida(s) testemunha(s), nos termos do artigo 222 e seus parágrafos do Código de Processo Penal, fixando o prazo
de sessenta dias para o cumprimento. Intime-se o Defensor da expedição. Façam-se as devidas anotações no sistema SAJ.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), VANDERLEI
ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE BRAIDOTTI SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2020
Processo 0000106-11.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cilas Gomes de Melo - MLJ
eletrônico expedido, devendo ser resgatado junto ao banco. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 0000106-11.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cilas Gomes de Melo Providencie, o(a,s) requerente(s) a documentação faltante, necessária para expedição de Mandado de Levantamento Judicial:
número de CPF e RG do beneficiário e número da CONTA JUDICIAL onde ocorreu o depósito (que pode ser obtido junto à
agência ou site do Banco do Brasil), uma vez que esta ainda não consta nos documentos apresentados. - ADV: CILAS GOMES
DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 0019953-67.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Ana Paula de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Mandadlo de levantamento eletrônico expedido. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA
DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 1012980-45.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - J.A.M.
- P.M.L. - Vistos. Consulta retro: manifestem-se as partes com a máxima urgência e no prazo máximo de 5 dias, dada a
proximidade da perícia designada. Intimem-se. - ADV: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), JOÃO RICARDO MELO
AVELAR (OAB 415935/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2020
Processo 1002764-25.2018.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Mauricio Forster Favaro
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 253/254 - Intime-se a parte impetrante para que cumpra o
requerido pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem mais delongas, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA
SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP), MAURICIO FORSTER FAVARO (OAB 131279/SP), MAURICIO FORSTER FAVARO
(OAB 131279/SP)
LINS
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º