TJSP 22/01/2020 -fl. 1209 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
1209
Especial deste Tribunal.
2285100-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100498276.2019.8.26.0292; Atos Administrativos; Agravante: Aline Cassia de Souza Werner; Advogado: Rafael da Silva Pinheiro (OAB:
330596/SP); Advogado: Julio Werner (OAB: 172919/SP); Advogado: Henrique Ferini (OAB: 185651/SP); Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Procdor: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 27418/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285110-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105937404.2019.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Takara Serviços de Contabilidade S/s; Advogado: Breno Ferreira
Martins Vasconcelos (OAB: 224120/SP); Advogada: Maria Raphaela Dadona Matthiesen (OAB: 346026/SP); Advogado: João
Victor Emile Andrade Safieh (OAB: 396912/SP); Advogada: Carla Mendes Novo (OAB: 330408/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2285121-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105053048.2019.8.26.0576; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Moisés Aurélio de Lima; Advogado: Neimar Leonardo dos
Santos (OAB: 160715/SP); Agravado: Secretário Municipal de Saúde de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285126-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 103997671.2019.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Mauricio Dias; Advogado: Fernando Gelli Aiello (OAB: 344009/SP);
Advogado: Benedicto Pereira Porto Neto (OAB: 88465/SP); Advogado: Juliano Barbosa de Araujo (OAB: 252482/SP); Advogado:
Augusto César Tavares de Lira da Cunha (OAB: 430299/SP); Agravante: Rosenilda Alves Dias; Advogado: Fernando Gelli Aiello
(OAB: 344009/SP); Advogado: Benedicto Pereira Porto Neto (OAB: 88465/SP); Advogado: Juliano Barbosa de Araujo (OAB:
252482/SP); Advogado: Augusto César Tavares de Lira da Cunha (OAB: 430299/SP); Agravante: Compact Car Comércio e
Locações de Veículos Especiais - Eireli; Advogado: Fernando Gelli Aiello (OAB: 344009/SP); Advogado: Benedicto Pereira
Porto Neto (OAB: 88465/SP); Advogado: Juliano Barbosa de Araujo (OAB: 252482/SP); Advogado: Augusto César Tavares
de Lira da Cunha (OAB: 430299/SP); Agravante: Intenso Hospedagem Ltda; Advogado: Fernando Gelli Aiello (OAB: 344009/
SP); Advogado: Benedicto Pereira Porto Neto (OAB: 88465/SP); Advogado: Juliano Barbosa de Araujo (OAB: 252482/SP);
Advogado: Augusto César Tavares de Lira da Cunha (OAB: 430299/SP); Agravante: Mmrg Empreendimentos e Participações
Ltda; Advogado: Fernando Gelli Aiello (OAB: 344009/SP); Advogado: Benedicto Pereira Porto Neto (OAB: 88465/SP); Advogado:
Juliano Barbosa de Araujo (OAB: 252482/SP); Advogado: Augusto César Tavares de Lira da Cunha (OAB: 430299/SP); Agravante:
G.k. Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Fernando Gelli Aiello (OAB: 344009/SP); Advogado: Benedicto Pereira
Porto Neto (OAB: 88465/SP); Advogado: Juliano Barbosa de Araujo (OAB: 252482/SP); Advogado: Augusto César Tavares de
Lira da Cunha (OAB: 430299/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285131-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Tremembé; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0008083-63.2011.8.26.0634; Federais;
Agravante: Elizabeth Pereira Batista Santos; Advogado: Chandler Rossi (OAB: 108459/SP); Advogada: Simone Galdino (OAB:
378342/SP); Agravado: União - Fazenda Nacional; Advogada: Edna Maria Zuntini (OAB: 127260/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285132-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100046356.2019.8.26.0228; Licenças; Agravante: Real Arenas Empreendimentos Imobiliários S.a.; Advogado: Wagner Wellington Ripper
(OAB: 191933/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285148-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014200-69.2019.8.26.0344; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Instituto de Previdência do Município de Marília; Advogada: Angelica Moreno Pereira
Sampaio (OAB: 244575/SP); Agravante: Presidente do Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia; Advogada: Angelica
Moreno Pereira Sampaio (OAB: 244575/SP); Agravada: Meire Alice Tonini; Advogado: Marcos Antonio Tonini (OAB: 294809/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º