TJSP 22/01/2020 -fl. 1210 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
1210
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2285151-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0016331-24.1998.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Pedro Henrique Custodio; Advogado: Rodrigo Marcio Takeshi Uebara (OAB: 202746/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP); Interessado:
Maria Lucia Fagundes Pimentel; Advogado: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285157-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106358838.2019.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Flavio Augusto Asprino; Advogado: Mattheus Benassi
Batista (OAB: 287348/SP); Agravante: Miguel Aurelio Lerro; Advogado: Mattheus Benassi Batista (OAB: 287348/SP); Agravado:
Diretor do Departamento de Tributação e Julgamento - Dejug; Agravado: Diretor da Divisão de Julgamento; Agravado: Secretário
Municipal da Fazenda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2285158-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0000463-74.2018.8.26.0627; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Carlos Roberto da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP); Agravado: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Leandro Lúcio Baptista
Linhares (OAB: 228670/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2285160-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1003684-89.2019.8.26.0505; Responsabilidade
da Administração; Agravante: André Luiz Inacio; Advogado: Ricardo Alexandre Rocha dos Santos (OAB: 307174/SP); Agravante:
Bruna Belchior Barros; Advogado: Ricardo Alexandre Rocha dos Santos (OAB: 307174/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de Ribeirão Pires; Advogada: Lilian Sayuri Nakano Ferreira (OAB: 155757/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Procdor: Thiago Emanoel Azevedo de Oliveira; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2285168-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 042748230.1999.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Leide Furtado Alves; Advogada: Nadja Maria
Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravante: Leonor Tacini Ramos Batista; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva
(OAB: 80507/SP); Agravante: Luiz Carlos Manso; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravante:
Lucia Sarti; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravante: Luiza Nacasaki dos Santos; Advogada:
Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravante: Lucia Caetana Lopes de Oliveira; Advogada: Nadja Maria
Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Germana Raquel Silva Neves
(OAB: 403847/SP); Interessado: Laura Ferreira; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado:
Lourdes Marcondes da Silva; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Leila Fogaça Bianco;
Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Lusmara de Freitas; Advogada: Nadja Maria Abreu
Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Luzia Sherli de Carvalho Ribeiro; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva
(OAB: 80507/SP); Interessado: Laine Cristina Q. Hortega da Costa; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/
SP); Interessado: Laura Chesini; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Luis Antonio
Ricciardi Ferreira; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Leontina Gonçalves; Advogada:
Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Luzia Bolanho e Belechuk; Advogada: Nadja Maria Abreu
Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Lourdes dos Santos; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/
SP); Interessado: Laura Severa de Souza Dias; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado:
Laurentina Marcondes; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Lucia Helena Tosta;
Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Luciene de Cassia Celandroni; Advogada: Nadja
Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Leila Cardozo Beck Machado; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da
Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Lucia Lopes Amato de Oliveira; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/
SP); Interessado: Luzinete A.do Rego Santos; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Leda
Lucia Sampaio Simões; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Lenita de Assis Fernandes;
Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Leide Alvares Urel; Advogada: Nadja Maria Abreu
Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Lucia Beatriz Luz Cabral; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB:
80507/SP); Interessado: Luis Alberto Marin; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Lilamar
Pereira S.venchiarutti; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Lourdes Gomes; Advogada:
Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Luiz Maria dos Santos; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da
Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Luzinete Apoliano Tenorio; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP);
Interessado: Leda Mascarenhas de Sousa Gonsalez; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
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