TJSP 22/01/2020 -fl. 2310 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2310
SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: José Carlos Rodrigues da Silva;
Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Apelado: Marcos Roberto Vieira Passos; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Maria das Dores da Mata Ferreira; Advogada: Tatiana Belons Vieira
(OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Erivaldo Bispo dos
Santos; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Apelado: Joseildo Odilon da Silva; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Anaisa Maria Cavalcante da Silva; Advogada: Tatiana Belons Vieira
(OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Rubens Camargo;
Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Apelado: Sueli Alves de Souza; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Maria Helena Jesus dos Santos; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB:
173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Miraldo da Silva; Advogada:
Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado:
Miraldo dos Santos Silva; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Tatiane dos Santos Silva; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Suandre dos Santos Silva; Advogada: Tatiana
Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Sued
dos santos Silva; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Apelado: Valdemir Morais de Souza; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Thais da Silva Santos; Advogada: Tatiana Belons Vieira
(OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Patricia de Macedo de
Queiroz; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Apelado: Rejane Alves Feitosa; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Genival da Cunha Amorim; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/
SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Jackson José da Silva; Advogada:
Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado:
Maria Rivailde da Silva; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Paulino Gonçalves da Silva; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Vaneza Gonçalves Amorim; Advogada: Tatiana Belons
Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Valeria
Gonçalves Amorim; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Weliton Oliveira Silva; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Sinthia da Costa Santos; Advogada: Tatiana Belons
Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Monica Novais
dos Santos; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Apelado: Claudia da Conceição de Sousa; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Izaias Pereira Silva; Advogada: Tatiana Belons Vieira
(OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Antonio Barbosa de
Oliveira; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Apelado: Fabiano do Nascimento; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Willian Holden dos Santos; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB:
173662/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006633-19.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0006633-19.2010.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.a.; Advogado: Marcelo
de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP); Apelado: Valdemar Soares Sanches; Advogada: Renata Ferreira
Alegria (OAB: 187156/SP); Apelado: Valdenir dos Santos Galvão; Advogada: Renata Ferreira Alegria (OAB: 187156/SP);
Apelado: Efigênia de Souza Algarve; Advogada: Renata Ferreira Alegria (OAB: 187156/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006850-37.2015.8.26.0619; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI
SILVA; Foro de Taquaritinga; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0006850-37.2015.8.26.0619; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Genir Aparecida Fernandes de Souza; Advogada: Valéria Cristina Machado Caetano (OAB: 346393/SP);
Advogado: Isidoro Pedro Avi (OAB: 140426/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Taquaritinga; Advogado: Thomaz Fernando
Gabriel Souto (OAB: 265729/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006979-57.2000.8.26.0590; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
de São Vicente; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0006979-57.2000.8.26.0590; Meio Ambiente; Apelante: Companhia
de Habitação da Baixada Santista Cohab St; Advogado: Antonio Carlos Callejon Junior (OAB: 110179/SP); Advogada: Isa
Lucia Solitrenick (OAB: 37206/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007203-87.2019.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0007203-87.2019.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Junior Aparecido Santana; Advogado: Cristiano Aparecido Neves; Apelado:
Autarquia Hospitalar Municipal; Advogado: Flavio Cesar Damasco (OAB: 80434/SP) (Procurador); Interessado: Prefeitura
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