TJSP 22/01/2020 -fl. 2311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2311
Municipal de São Paulo; Advogado: Flavio Cesar Damasco (OAB: 80434/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007439-32.2012.8.26.0361; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Público; 361.01.2012.007439-7/000000-000; Assistência Médico-Hospitalar; Apelante:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Cbpm; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP)
(Procurador); Apelado: Antonio da Silva Pires; Advogado: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007557-43.2012.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE
BARROS VIDAL; Foro de Guaratinguetá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0007557-43.2012.8.26.0220; IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Andrea de Barros Correia
Cavalcanti (OAB: 95498/SP) (Procurador); Advogado: Maria Ines Pires Giner (OAB: 11436/SP) (Procurador); Apelado: Antonio
Vicente Tunisse Penido; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0007836-79.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0007836-79.2011.8.26.0053;
Promoção / Ascensão; Apelante: Ivete da Annunciação Watanabe; Advogado: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/
SP); Advogado: Roberto Nicolau Schorr Junior (OAB: 196545/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007841-33.2014.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0007841-33.2014.8.26.0268; Intervenção do Estado na
Propriedade; Apelante: Marina Soriano Valência; Advogada: Aline Aparecida Silva Gomes de Sá (OAB: 338982/SP); Advogada:
Maria Aparecida de Fátima Rodrigues Oliveira (OAB: 182941/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Juquitiba; Advogada: Ana
Claudia Silva Dias (OAB: 321804/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008401-57.2016.8.26.0606; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro de
Suzano; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0008401-57.2016.8.26.0606; Adicional de Insalubridade; Apelante: Joel
de Moraes (Espólio); Advogada: Edjane Maria da Silva Sutero (OAB: 310147/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Suzano;
Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008917-48.2013.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0008917-48.2013.8.26.0100; Contratos Administrativos; Apelante:
Vila Floresta Construções e Saneamento Ltda; Advogado: Thiago Bermudes de Freitas Guimarães (OAB: 271296/SP); Apelante:
Geva Construtora Ltda (Antiga denominação); Advogado: Thiago Bermudes de Freitas Guimarães (OAB: 271296/SP); Apelado:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Jose Roberto Nascimento (OAB: 106151/SP);
Advogado: Sandro Marcos Godoy (OAB: 126189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008985-42.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0008985-42.2013.8.26.0053;
Pensão; Apelante: Eliane Martins Cavalaro; Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Apelado: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009397-27.2014.8.26.0541; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de
Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0009397-27.2014.8.26.0541; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP); Apelado: Alicélio José de Oliveira; Advogado:
Evandro Farias Mura (OAB: 184341/SP); Apelado: Anizia Rocha de Oliveira (Curador(a)); Advogado: Evandro Farias Mura (OAB:
184341/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0010059-68.2013.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0010059-68.2013.8.26.0268; Segurança em Edificações; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Karin Bellão
Campos (OAB: 174671/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010208-14.2011.8.26.0566; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de
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