TJSP 27/01/2020 -fl. 2595 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
2595
1ª Vara Cível da Comarca de Avaré - Advogado: Luiz Eduardo Arena Alvarez (OAB: 102488/SP) (Fls: 31)
16 - 2255703-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Sebastião - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Reclamante: Sundays Participações Ltda - Reclamado: Promotoria de Justiça Estadual de São Sebastião Advogado: Otavio Ribeiro Lima Mazieiro (OAB: 375519/SP) - Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP)
17 - 2097774-69.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo Anastácio - Relator Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Amélia Duque Estrada e Silva e outros - Agravado: Ministério Púbilico do Estado de São
Paulo - Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP) - Advogado: Carlos Alberto Barroso de Freitas (OAB: 290912/
SP) - Advogado: Daniel Domingos do Nascimento (OAB: 241170/SP) - Advogado: Bruno Emilio de Jesus (OAB: 278054/SP)
18 - 2122360-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tanabi - Relator Torres de Carvalho
- Agravante: Braz Manhani Galego e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Tereza
Moro Sampaio (OAB: 328249/SP) (Fls: 93) - Advogado: Walter Francisco Sampaio Neto (OAB: 376312/SP) (Fls: 93) - Advogado:
Walter Francisco Sampaio Filho (OAB: 298838/SP) (Fls: 93) - Advogada: Leticia Yumi Marques (OAB: 285713/SP)
19 - 2213438-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Relator Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: CLAUDIO STEINER - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Município de São Sebastião - Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP) (Fls: 39) - Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/
SP) - Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP)
20 - 2213438-51.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Sebastião Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: CLAUDIO STEINER - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Interessado: Município de São Sebastião - Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP) - Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB:
229980/SP) - Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP)
21 - 0007062-62.2010.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação Cível - Ubatuba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: Samuel Kruchin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Flavia Mattei (OAB:
321767/SP) (Fls: 773) - Advogada: Maína Drighetti Pires (OAB: 297958/SP) (Fls: 773) - Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/
SP) - Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP)
22 - 0020892-66.2009.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação Cível - São Carlos - Relator Nogueira Diefenthaler Apelante: Cassio Ferraz Sampaio Junior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Estela Maria
Lemos Monteiro Soares de Camargo (OAB: 60429/SP) - Advogado: Theodosio Moreira Pugliesi (OAB: 139428/SP) (Fls: 264) Advogado: Fábio Floriano Melo Martins (OAB: 247545/SP) - Advogado: Thomas Alexandre de Carvalho (OAB: 343599/SP)
23 - 1001111-85.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Relator Nogueira Diefenthaler Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: TERMINAL DE GRANEIS DO GUARUJA S/A TGG - Advogada: Sueli Ciurlin
(OAB: 77675/SP) (Procurador) - Advogado: Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB: 246771/SP) (Fls: 61) - Advogado:
Guilherme Monteiro Ferreira (OAB: 389921/SP)
24 - 1012625-55.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator Nogueira Diefenthaler
- Apelante: Companhia Energética São José - Apelado: CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Advogado:
Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) (Fls: 28) - Advogada: Melina Soares Rodrigues (OAB: 232671/SP) - Advogado:
Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador) (Fls: 599)
25 - 2140092-67.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Relator
Nogueira Diefenthaler - Embargte: Associação dos Amigos da Aldeia da Baleia - Embargdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Interessado: Élio Pietro Donato Tozzi - Advogado: Mario Augusto Correa de Moraes (OAB: 148403/SP) - Advogado:
Wladimir Antonio Ribeiro (OAB: 110307/SP) - Advogada: Ane Elisa Perez (OAB: 138128/SP) - Advogado: Lucas Cherem de
Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Advogado: Vinicius Alvarenga E Veiga (OAB: 422634/SP)
26 - 2063026-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tanabi - Relator Nogueira Diefenthaler
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jorge Nassar Frange Filho - Agravada: Aparecida Donizete
Maciel Frange - Advogado: Carlos Roberto Flores Tobal (OAB: 75674/SP) - Advogado: Ademir Perez (OAB: 334976/SP) Advogado: Ademir Perez (OAB: 334976/SP)
27 - 2240211-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Maeva Administração e Empreendimentos Ltda
- Advogado: Cezar Machado Lombardi (OAB: 196726/SP)
28 - 0001631-87.2001.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação Cível - Porto Ferreira - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: Ferrari Agro Indústria Ltda - Apelado: ADEAM - Associação Brasileira de Defesa Ambiental - Advogado: Jayr Viégas
Gavaldão Junior (OAB: 182450/SP) (Fls: 397) - Advogado: Cristiano Scorvo Conceição (OAB: 194984/SP) (Fls: 397) - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º