TJSP 30/01/2020 -fl. 1477 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
1477
Zanela Pandin e Cruz Gandini - Apelado: Rodrigo Pares Andreucci - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Rosely Sucena Pastore (OAB: 96577/SP) - Advogado: Ricardo Nemes de Mattos (OAB: 157715/SP)
42 - 0402877-93.1994.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Apte/Apdo:
Texcolor S.A. - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Nascimento Frederico (OAB: 247095/SP) - Advogada:
Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP)
43 - 0426357-27.1999.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Fernão Borba Franco - Apelante:
Diana Yurika Kurihara e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Getulio Iuquishigue Muramoto (OAB:
90388/SP) - Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP)
44 - 0600068-05.2013.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apte/Apdo:
Estado de São Paulo - Apdo/Apte: S. M. L. Assessoria Em Comercio Exterior Ltda. - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur
(OAB: 101184/SP) (Procurador) - Advogado: Werner Bannwart Leite (OAB: 128856/SP)
45 - 1000220-66.2018.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Relator Eduardo Gouvêa Apelante: Jorge Dias dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turistíca de Presidente Epitácio - Advogada: Kélie
Cristianne de Paula Ferreira Carvalho (OAB: 190694/SP) (Fls: 11) - Advogado: Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/
SP) (Procurador) (Fls: 93)
46 - 1000412-96.2017.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Relator Fernão Borba Franco
- Apelante: Renovias Concessionaria S/A - Apelada: Azul Companhia de Seguros Gerais - Advogada: Luciana Takito Tortima
(OAB: 127439/SP) (Fls: 99) - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 25)
47 - 1000511-12.2018.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apelante: Pimenta Verde Alimentos Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Advogada: Jamille Souza Costa
(OAB: 200762E/SP) (Fls: 438) - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador) (Fls: 444)
48 - 1000682-37.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Moacir Peres - Apelante:
Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Airton Bombardeli Riella (OAB: 416975/SP)
(Fls: 48) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP)
49 - 1000841-87.2016.8.26.0140 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Chavantes - Relator Eduardo Gouvêa Apelante: Alexandre de Sousa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal
de Chavantes - Advogado: Leandro de Melo Gomes (OAB: 220976/SP) - Advogada: Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP)
(Fls: 748)
50 - 1000876-58.2017.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Relator Fernão Borba Franco
- Apelante: Andre Luiz Bertulino - Apelante: Carlos Henrique Martins - Potim - Me - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Francisco de Sales Macedo Souza (OAB: 147801/SP) (Fls: 255) - Advogado: José Fernando Magraner
Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP) (Fls: 206)
51 - 1001625-56.2018.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Relator Magalhães Coelho Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB:
374112/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador)
52 - 1002941-61.2017.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Relator Eduardo Gouvêa Apelante: Ariane Cristina Possonato de Almeida e outros - Apelante: Aline Esteves da Silva - Apelante: Daniel Ferreira de Almeida
(Menor(es) representado(s)) - Apelante: Lucas Sennes Souza - Apelado: Prefeitura Municipal de Votorantim - Interessado: Diogo
Santos Silva e outros - Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP) (Fls: 264) - Advogado: Alan Carlos Xavier de Pontes
(OAB: 265602/SP) (Fls: 1115) - Reprtate: Jaqueline Aparecida Ferreira - Advogado: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP) Advogado: Jose Milton do Amaral (OAB: 73308/SP) (Procurador) (Fls: 1174) - Advogada: Emanuela Oliveira de Almeida Barros
(OAB: 178862/SP) (Fls: 173)
53 - 1003471-92.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator Eduardo Gouvêa Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Matheus Amaral Borges - Advogado: Antonio Colleta de Almeida Neto
(OAB: 345665/SP) (Procurador) (Fls: 76) - Advogado: Marcio Aparecido Borges (OAB: 123389/SP) (Fls: 8)
54 - 1003876-49.2018.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Relator Fernão Borba Franco Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Beiersdorf Industria e Comercio Ltda. - Advogado: Tiago Leandro Gomes Estecio
(OAB: 300925/SP) (Procurador) (Fls: 312) - Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP) (Fls: 340) - Advogado: Julio
Maria de Oliveira (OAB: 120807/SP) (Fls: 340) - Advogado: Guilherme Lanzellotti Medeiros (OAB: 357227/SP)
55 - 1005902-50.2018.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º