TJSP 12/02/2020 -fl. 3885 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
3885
- Vistos. Fls. 187: Providencie o exequente o recolhimento da taxa devida, após, providencie a Serventia, via RENJAUD, a
expedição de ordem de bloqueio de veículos existentes em nome do executado indicado, Eduardo. A pesquisa de imóveis deve
ser realizada pela parte interessada, através do acesso ao site www.arisp.com.br.. Int.. - ADV: MARCOS SIMONY ZWARG
(OAB 161773/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), ARNALDO REGINO NETTO (OAB 205122/SP),
CARLOS ROMMEL ANDRIOTTI CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 359181/SP), PEDRO HENRIQUE VERPA LEITE (OAB 299413/
SP), EMMANUELLE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 302492/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), WILSON FERREIRA
JUNIOR (OAB 323161/SP), INGRID ALMEIDA SANTOS (OAB 376079/SP), JOÃO VICTOR PETINELLI FARIA (OAB 362231/
SP)
Processo 1000054-70.2020.8.26.0220 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10010608720198260272 - JD da 1ª Vara Judicial
do Foro de Itapira) - R.L.F. - Fica a procuradora da requerente intimada a se manifestar, no prazo legal, sobre a certidão negativa
do oficial de justiça juntada às fls.24. - ADV: FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP)
Processo 1000084-08.2020.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se o requerente sobre a certidão - mandado cumprido negativo de fls.52. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/
SP)
Processo 1000185-79.2019.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A
- Fica o exequente intimado a se manifestar, no prazo legal, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.94. - ADV:
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1000296-29.2020.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Atlântica Logística
e Distribuidora de Bebidas Ltda - Fica o exequente intimado a se manifestar, no prazo legal, sobre a certidão negativa do oficial
de justiça de fls.27. - ADV: MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB
363117/SP)
Processo 1000390-74.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA.DE SERV.
ÁGUA,ESG.,RES.-GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - VISTOS. Nos termos do art. 321, § único, do Código de Processo
Civil, emende o autor sua petição inicial no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a fim de recolher as custas e
despesas processuais devidas. Int. - ADV: WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB 328832/SP)
Processo 1000407-13.2020.8.26.0220 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Espólio de Maria Aparecida Campos
Galhardo - - Nelson Martins Galhardo - - Evenielsen Aparecida Galhardo - - Djanilson Martins Galhardo - Vistos. Comprovem os
requerentes a abertura do processo de inventário e, ainda, que Nelson é o respectivo inventariante (consta do instrumento de
procuração de fl. 8 que Nelson seria o representante do Espólio e que a procuração foi outorgada pelo Espólio). Prazo: 15 dias.
Int. - ADV: HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP)
Processo 1000422-79.2020.8.26.0220 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00063065920178260011 - 3ª Vara Cível do
Foro Regional XI Pinheiros) - Jarbas Santana Saraiva - Providencie o autor, no prazo de 15 dias , o recolhimento da taxa de
impressão e as despesas de Oficial de Justiça. Após o atendimento , tornem. Em caso de inércia, devolva-se sem cumprimento.
Int. - ADV: ALFEU GERALDO MATOS GUIMARÃES (OAB 175703/SP)
Processo 1000439-18.2020.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - VISTOS. Comprovada a mora pela notificação, defiro a liminar de busca e apreensão da coisa
dada em garantia fiduciária, com fundamento no artigo 3°, caput, do Decreto-lei n° 911/69, depositando-se o bem nas mãos do
autor ou de quem ele indicar. Fica desde já autorizado o arrombamento , caso necessário. Cumprida a liminar, cite-se o réu para
pagamento da integralidade da dívida pendente, acrescidas de juros, custas processuais e honorários advocatícios que arbitro
em 10% sobre o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar (DL n° 911/69, artigo 3°, § 2°,
com a redação da Lei n° 10.931/04), ou para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência que a ausência
de contestação implicará revelia, com presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente
citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do Código de Processo Civil, conforme art.
915-A, § 3º, das NSCGJ. Via desta decisão, com assinatura digital, servirá como mandado. O oficial de justiça no cumprimento
do mandado deverá observar o quanto consta do artigo 212, § 2°, do Código de Processo Civil. Defiro o bloqueio judicial para
a transferência e licenciamento do veículo objeto da ação junto ao sistema RENAJUD, desde que requerido e recolhida a taxa
devida. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000576-34.2019.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Padaria São Benedito Guaratinguetá Ltda - Me e outros - Vistos. Fls. 147: Providencie a exequente o recolhimento da taxa
devida. Após, providencie a Serventia, via BACENJUD, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome da
executada até o montante indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência
para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, dê-se
ciência às partes do resultado. Int. - ADV: MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001779-65.2018.8.26.0220 - Monitória - Duplicata - Ordenhadeiras Sulinox Ltda - - Silvia Helena Braga Rosa Aguarda a juntada da guia de recolhimento do FED - CÓDIGO 435-9 - valor de R$447,09 referente a publicação de Edital de
Citação no DJE - 2.129 caracteres x R$0,21. - ADV: RODRIGO GRÜN KRAWCZYK (OAB 67538/RS)
Processo 1001880-68.2019.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Paulo Fernando Cardoso Silva - Fica o requerente intimado a se manifestar, no
prazo legal, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls.89. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/
SP)
Processo 1002357-91.2019.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.T.M.C. - Fica a Drª A. G. de F.
V. F., OAB/SP 122513 intimada de que a certidão de honorários, expedida às fls.53, encontra-se assinada e disponível para
impressão e providências. - ADV: ADRIANA GALVAO DE FRANCA VELOSO FRAZILI (OAB 122513/SP)
Processo 1002925-10.2019.8.26.0220 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Maternidade Frei Galvão - Raquel de
Oliveira - (Republicação - não constou o nome da procuradora da ré) VISTOS. Considerando-se o disposto no artigo 357, incisos
II e IV, do Código de Proc. Civil, determina-se às partes que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do
mérito, bem como as questões de fato sobre as quais há controvérsia. A especificação das questões de direito relevantes para
a decisão do mérito deverá observar os deveres da parte de: a) não formular pretensão ou defesa destituída de fundamento
(artigo 77, II, do Cód. de Proc. Civil); b) de não deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei; c) de não opor
resistência injustificada ao andamento do processo, e de não provocar incidente manifestamente infundado (artigo 80, I, II e
III do Cód. de Proc. Civil). A especificação das questões de direito relevantes deverá observar, ainda, o dever de agir de boafé (artigo 5º do Cód. de Proc. Civil), além do dever de colaborar para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito
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