TJSP 17/02/2020 -fl. 31 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2987
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reconsidero o despacho proferido a fls. 844. Intime-se. Osasco, 05 de fevereiro de 2020. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO
(OAB 142246/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), HEMILENA VIEIRA DE ABREU (OAB 406551/SP)
Processo 1028851-54.2018.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - André Silva e outro BANCO SAFRA S/A - Vistos. Aqui por equívoco. Remetam-se os autos à 2ª Vara de Registros Públicos, na qual tramita a ação
de usucapião mencionada às fls. 866 (feito º 1074079-59.2018.8.26.0100). Intime-se. - ADV: HEMILENA VIEIRA DE ABREU
(OAB 406551/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 1029604-19.2019.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do
Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Natalia Santos de Sousa - Vistos. Defiro o prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV:
ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP)
Processo 1031305-15.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.R.S.P. - R.M.S. - Vistos.
Fls. 84/88: Ciência dos ofícios. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1031778-35.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - H.E.E. - A.L.S.E. e outro - Ciência
da resposta do ofício expedido. - ADV: LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB 232816/SP), MARCELO HENRIQUE
FIGUEIREDO (OAB 222582/SP)
Processo 1031781-53.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício
One Brooklin - Stan Empreendimento e Participações Ltda e outro - Vistos. Fls. 1686/1687 e fls. 1688/1689: Aguarde-se, pois, a
conclusão do laudo, a ser noticiada por qualquer das partes. Intime-se. - ADV: MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO
(OAB 207247/SP), MÁRCIO MELMAM (OAB 254787/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP)
Processo 1032350-88.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)
- Luzia Miranda Dias - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB e outro - Nos termos do artigo 1.010,
§1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente
interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão, oportunamente, remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos
do §3º do referido artigo. - ADV: LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/SP), TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB
254684/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1033795-10.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luciano Martins
Cintra - Bruno Dias França - Ciência da resposta SIEL/TRE de fls. 110 (RUA ITARARE,148 AP 83 - BELA VISTA Município SÃO
PAULO UF SP). - ADV: ARMANDO NORIO MIYAZAKI JUNIOR (OAB 277576/SP)
Processo 1034359-91.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Elemidia Consultoria e Serviços de
Marketing Ltda - Infinity Brinquedos e Presente Ltda - Me - Vistos. Em face da inércia da parte autora, embora devidamente
intimada por carta, de rigor a extinção do processo, sem resolução do mérito com fundamento no artigo 485, inciso III, do
Código de Processo Civil. Custas processuais pela parte autora. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP)
Processo 1038611-35.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rodrigo Alves Sodre - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Partes legítimas e regularmente representadas. Os questionamentos relativos à
data do acidente, à procuração e ao documento pessoal do autor podem ser supridos no curso do processo, não sendo causa de
inépcia da inicial. O laudo de exame junto ao IML não é documento essencial à propositura da ação de indenização; o acidente
e as lesões foram bem atestados por boletim de ocorrência (páginas 11/14) e fichas de atendimento médico (páginas 15/46).
Não há incompatibilidade entre o recebimento de quantias, pela via administrativa, e o ajuizamento de posterior demanda, tal
como a presente, pela qual se busca apurar a existência de diferença em aberto, porquanto também afastadas as preliminares
nesse sentido. Não há outras questões processuais a analisar. Dou o feito por saneado. O ponto controvertido diz respeito
à extensão dos danos sofridos pelo autor e sua classificação na tabela de danos pessoais da Lei 11.945/09. Para dirimir a
questão, determino a realização da prova pericial médica. Considerando que o autor é beneficiário da gratuidade, a perícia será
realizada pelo IMESC. Concedo às partes o prazo comum de quinze dias, contado da publicação desta decisão, para formulação
de quesitos e/ou indicação de assistente técnico. Desde já seguem os quesitos do Juízo: 1) Queira o sr. Perito descrever as
lesões experimentadas pelo autor em razão do acidente automobilístico sofrido. 2) Essas lesões acarretaram ao autor invalidez
permanente? Em caso positivo, a invalidez é parcial ou total? 3) Levando-se em conta a tabela da Lei 11.945/09, em que hipótese
se enquadra a lesão sofrida pelo autor? 4) Em caso de invalidez permanente parcial, qual o percentual de comprometimento do
órgão/sentido/função prejudicado? Sobrevindo os quesitos das partes, oficie-se ao IMESC para designação de dia e hora para a
perícia médica, instruindo-se com cópia da petição de quesitos e desta decisão Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1039464-44.2019.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Severino Pereira da Silva - Heaven S Estetica e Cabeleireiros
Ltda- Me - Vistos. Homologo o acordo de fls. 89/92, para que produza os efeitos legais e suspendo a execução, até o integral
cumprimento, que deverá ser comunicado pelo exequente. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo no arquivo. Intime-se.
- ADV: MARCIO GAMA DE SOUZA (OAB 347034/SP), FERNANDO NUNES LUIS (OAB 352583/SP)
Processo 1040773-37.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ok Ja
Lee - Myung Sin Park e outro - Vistos. Indefiro por ora, o pedido de intimação editalícia, porquanto não foram exauridos todos
os meios de localização da executada, mediante requisição de informações sobre o endereço nos sistemas judiciais bacenjud,
renajud, infojud, serasajud e siel. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias, recolhendose as custas para tanto. Intime-se. - ADV: BRUNA ROTHDEUTSCH DA VEIGA (OAB 326138/SP), MARINA VEZU MACEDO DE
OLIVEIRA (OAB 333492/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP), LUCCAS LOMBARDO DE LIMA (OAB 315951/SP)
Processo 1043021-15.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa dos
Cafeicultores e Citricultores de São Paulo - Coopercitrus - Felippe de Paula C de A Lacerda Filho - Vistos. 1. Fls. 238. Pela
ausência de impugnação, defiro o pedido da exequente, EXPEÇA-SE mandado de levantamento em favor da parte exequente
para levantamento do valor bloqueado (fls. 231/233) com acréscimos legais proporcionalmente ao valor do mandado. Tendo
em vista a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico, aplicável aos depósitos efetuados a partir de 01/03/2017,
manifeste-se a parte, em 5 dias, se deseja o levantamento pela via eletrônica, preenchendo os dados constantes do formulário
encontrado no seguinte site: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. No silêncio, será expedida guia
de levantamento em papel. 2. A intimação do executado sobre o bloqueio se deu às fls. 236. Int. - ADV: JOSE THEOPHILO
FLEURY (OAB 133298/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY
NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 1046175-02.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Marcel Fleischmann e outros - Cópia da minuta (fls. 1055/1056) deve ser enviada em formato .doc ou .Docx, com
urgência, para [email protected] - ADV: RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB 344847/SP), FABIO BISKER (OAB 129669/
SP), FERNANDO SEMERDJIAN (OAB 257889/SP), ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI (OAB 257839/SP), BRUNO
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