TJSP 28/02/2020 -fl. 2054 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2994
2054
SP) (Fls: 13/85) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 13/85) - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 13/85) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB:
167526/SP) (Fls: 13/85) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Fls: 92) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi
de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 13/85) - Advogado: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP) - Advogada: Glauce
Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Fls: 92) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 13/85) - Advogado:
Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 13/85) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB:
184512/SP) (Fls: 13/85) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 13/85) - Advogado: Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 13/85) - Advogado: Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP)
0110377-92.2010.8.26.0000 (990.10.110377-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Apte/Apdo: Neide Mineu (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso
restituído à Egrégia Presidência da Seção de Direito Público, nos termos do art. 1.041, caput, do CPC. V.U. - Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP)
0140032-32.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) (Fls: 527) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB:
208452/SP) (Fls: 527) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador) (Fls: 538)
0156792-12.2005.8.26.0000 (994.05.156792-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Renato Zanela Pandin e Cruz Gandini - Apelado: Renato
Zanela Pandin e Cruz Gandini - Apelado: Rodrigo Pares Andreucci - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reviram o v.
Acórdão, para aplicação do IPCA-E à correção monetária e da Lei nº 11.960/09, a partir de sua vigência, apenas aos juros de
mora, e deram parcial provimento ao recurso adesivo dos autores V.U. - Advogado: Rosely Sucena Pastore (OAB: 96577/SP) Advogado: Ricardo Nemes de Mattos (OAB: 157715/SP)
0402877-93.1994.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Apte/
Apdo: Texcolor S.A. - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso dos exequentes e negaram
provimento ao recurso fazendário. V.U. - Advogado: Guilherme Nascimento Frederico (OAB: 247095/SP) - Advogada: Marcela
Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP)
0426357-27.1999.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Fernão Borba Franco - Apelante:
Diana Yurika Kurihara e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Getulio Iuquishigue Muramoto (OAB: 90388/SP) - Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP)
0600068-05.2013.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apte/Apdo:
Estado de São Paulo - Apdo/Apte: S. M. L. Assessoria Em Comercio Exterior Ltda. - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) - Advogado: Werner Bannwart Leite (OAB: 128856/SP)
1000220-66.2018.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Eduardo
Gouvêa - Apelante: Jorge Dias dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turistíca de Presidente Epitácio - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho (OAB: 190694/SP) (Fls: 11) - Advogado:
Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP) (Procurador) (Fls: 93)
1000412-96.2017.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Fernão Borba
Franco - Apelante: Renovias Concessionaria S/A - Apelada: Azul Companhia de Seguros Gerais - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP) (Fls: 99) - Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 25)
1000511-12.2018.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Apelante: Pimenta Verde Alimentos Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Adiado. Após o voto do Relator
sorteado, que negava provimento ao recurso, pediu vista o Segundo Juiz. Sustentou oralmente a Dra. Jamille Souza Costa. Advogada: Jamille Souza Costa (OAB: 200762E/SP) (Fls: 438) - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador)
(Fls: 444)
1000682-37.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres Apelante: Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou
oralmente o Dr. Guilherme Corrêa Caceres. - Advogado: Airton Bombardeli Riella (OAB: 416975/SP) (Fls: 48) - Advogado:
Guilherme Correa Cáceres (OAB: 97527/RS) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP)
1000841-87.2016.8.26.0140 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Chavantes - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Alexandre de Sousa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de
Chavantes - Deram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Henrique Buffulin Ribeiro. - Advogado:
Leandro de Melo Gomes (OAB: 220976/SP) - Advogado: Fernando Henrique Buffulin Ribeiro (OAB: 295504/SP) - Advogada:
Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP) (Fls: 748)
1000876-58.2017.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Relator: Des.: Fernão Borba Franco
- Apelante: Andre Luiz Bertulino - Apelante: Carlos Henrique Martins - Potim - Me - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º