TJSP 02/03/2020 -fl. 538 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
538
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033096-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052558-62.2019.8.26.0002;
Intervenção do Estado na Propriedade; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes
Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador); Agravado: Associação de Moradores Vila Romana; Advogada: Michelle Duarte Ribeiro
(OAB: 283929/SP); Agravado: Imperio Empreendimentos Imobiliários; Advogada: Michelle Duarte Ribeiro (OAB: 283929/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2033111-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0008744-24.2012.8.26.0564; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Paulo Camargo Tedesco
(OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Procdora: Elisabete
Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033116-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MIGUEL PETRONI NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1066952-18.2019.8.26.0053; Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Agravante: Natalino Crisppi Neto; Advogada:
Jessica Priscila Maestrello (OAB: 380968/SP); Agravado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental;
Agravado: Diretor Presidente da Companhia Ambientela do Estado de São Paulo - Cetesb; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033118-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1001796-72.2017.8.26.0338;
Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Silvana Francinete da Silva; Advogado: Otavio Savazoni (OAB: 406589/
SP); Agravado: Município de Mairiporã; Advogado: Marcelo Renan Golla (OAB: 292125/SP) (Procurador); Interessado: Marcio
Cavalcanti Pampuri; Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Interessada: Ticiane Costa D’Aloia;
Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033141-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001796-72.2017.8.26.0338; Dano ao Erário;
Agravante: Márcio Cavalcanti Pampuri; Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravante: Ticiane Costa
D’Aloia; Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravado: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcelo
Renan Golla (OAB: 292125/SP); Interessado: Silvana Francinete da Silva; Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB:
218019/SP); Advogado: Otavio Savazoni (OAB: 406589/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033162-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100784509.2020.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Otavio Yazbek Sociedade de Advogados; Advogada: Liège
Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP); Agravado: Subsecretário da Receita Municipal - Surem; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033182-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505551-06.2018.8.26.0114;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Fábio Luiz Pieri Neves; Advogada: Renata Basso Garcia (OAB: 168501/
SP); Agravante: Cláudia Regina Thereza; Advogada: Renata Basso Garcia (OAB: 168501/SP); Agravado: Município de Campinas;
Advogada: Rebecca Farinella Tognella (OAB: 301383/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033185-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000173-86.2020.8.26.0137; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Jose Carlos Antunes da Silva; Advogada: Sonia Maria Bertola (OAB: 76749/SP); Advogada: Juliane
Bertola Fragoso (OAB: 349274/SP); Agravado: Município de Cerquilho; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/
SP); Advogado: Fernando Camargo dos Santos (OAB: 373541/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
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